O estado de emergência é levantado esta sexta-feira à meia-noite e esta quinta-feira o Governo anuncia as medidas daqui para a frente. Há um ano, foi também a 30 de abril que foi anunciado o fim do estado de emergência, que se prolongou até dia 3, com limitações à circulação entre concelhos no feriado do 1º de Maio, que calhou na sexta-feira, e no Dia da Mãe, que se celebra este domingo. Em 2020, o estado de emergência acabou antes de o país começar a desconfinar e desta vez foi prolongado até à terceira etapa do desconfinamento, com maior mobilidade agora do que havia na altura.
A incidência de novos casos por 100 mil habitantes é também mais elevada agora do que a se registava na altura. Quando o país desconfinou a 4 de maio registava-se uma incidência de 45,2 novos casos por 100 mil habitantes e esta quarta-feira, de acordo com os dados divulgados habitualmente pela DGS, o país estava com uma incidência de 69,3 casos por 100 mil habitantes a nível nacional, 66,5 casos no continente. Mas fazem-se agora muito mais testes, ainda que com testes rápidos, muito mais pessoas do que há um ano, com uma malha de deteção de casos mais apertada do que havia na altura em que para fazer um teste à covid-19 comparticipado pelo Estado era preciso manifestar sintomas.
A DGS ainda não publicou dados sobre a testagem, mas tirando os picos de quase 100 mil testes diários durante dois dias na semana passada na reabertura do ensino superior, têm sido feitos diariamente uma média de 40 mil testes. No início de maio do ano passado, faziam-se diariamente cerca de 15 mil testes à covid-19.
Medidas diferenciadas Os concelhos com incidência mais elevada deverão manter medidas diferenciadas, com os restantes a prosseguir para a quarta etapa do confinamento que já não prevê restrições de horários, o que deverá abrir portas a um fim de semana mais normal na maior do país com comércio e restaurantes abertos da parte da tarde, pelo menos na maioria do país.
No ano passado, chegaram a vigorar três situações distintas em simultâneo: situação de calamidade, contingência e alerta em função do nível de risco em cada concelho, o que fazia variar por exemplo o número de pessoas que se podiam concentrar: 20, 10 ou cinco e os horários. Recorde-se que atualmente podem juntar-se grupos de seis pessoas na prática de exercício na via pública, mas fazer uma uma festa num jardim não era permitido e mesmo permanecer nas praias era proibido, embora muitos já as tenham usado nos dias de maior calor. Já quando país de sair do estado de calamidade, mantiveram-se nessa situação 19 freguesias da área metropolitana com maior incidência, tudo opções em cima da mesa do conselho de ministros.
Na reunião do Infarmed foram sinalizados 37 concelhos que no final da semana passada estavam acima do patamar dos 120 casos por 100 mil habitantes, sendo as situações de maior preocupação no Norte, nos concelhos de Paredes, Penafiel e Paços de Ferreira, mas destes três apenas o concelho de Paredes tinha ficado de pré-aviso para a avaliação desta semana. Nos restantes concelhos, dos quatro que recuaram no desconfinamento, apenas Odemira não tinha saído da linha vermelha. Dos 13 em pré-aviso, a incidência subiu na semana passada apenas sobretudo a Norte, com Vila de Franca de Xira a sair da linha de risco. No ano passado, mantiveram-se as avaliações quinzenais.
Fronteiras com Espanha reabrem e desfiles voltam à rua Com o fim do estado de emergência e depois de Espanha ter prolongado há uma semana o fecho de fronteiras com Espanha só até 1 de maio, o fim de semana deverá contar já também com a reabertura das fronteiras terrestres.
De acordo com o plano divulgado pelo Governo, a quarta etapa de desconfinamento prevê ainda a retoma de grandes eventos exteriores e interiores com diminuição de lotação, regras que deverão ser clarificadas pelo Governo esta sexta-feira.
Até aqui, só ocorriam eventos autorizados, como aconteceu no desfile do 25 de Abril. Já para este sábado a CGTP agendou concentrações em todo o país para assinalar o 1º de Maio. Em Lisboa, a concentração será no Campo Grande e o desfile termina na Alameda D. Afonso Henriques, como no ano passado, segundo o Expresso com o dobro das pessoas.
Já casamentos e batizados, que nas últimas semanas só puderam ocorrer com lotação de 25%, e sem limitações durante a tarde, passam a poder festejar-se com uma lotação de 50% nas salas. O fim de semana vai trazer sol a quase todo o país mas as temperaturas só devem subir já na próxima semana.
No fim do estado do emergência no ano passado, uma das preocupações do Governo foi salientar que não era o fim da emergência sanitária. Antes, na última renovação, o primeiro-ministro, que admitiu que sempre poderia recuar, chegou a manifestar o desejo de que fosse a “última vez na nossa vida” que se renovada um estado de emergência. Passado um ano e ao fim de um segundo estado de emergência com 15 renovações e com mais de 170 dias de duração, a expectativa é de que a pandemia esteja mais próximo do fim mas o travão continuará à mão.
“Sem estado de emergência, como tem feito – e bem – o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos”, disse Marcelo, acrescentando: “Não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar, ou não puder deparar, com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”.
