O Presidente da República declarou o fim do estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, justificou a decisão com a redução do número de mortes e infetados, mas alertou que se for necessário voltaremos a aplicar medidas mais duras para controlar a pandemia.
“Temos de manter todas as medidas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos ou regressos a um passado que não desejamos. Se necessário for, não hesitarei em avançar com um novo estado de emergência”, disse o chefe de Estado, numa curta declaração ao país, às 20 horas.
Marcelo agradeceu aos portugueses a “corajosa” e “disciplinada resistência” e alertou que os “tempos próximos serão ainda exigentes”, nomeadamente devido ao risco de “novas variantes” menos controláveis.
“Tudo isto justifica uma preocupação preventiva de todos nós. Cada passo é um passo baseado na confiança coletiva e temos de poder contar com cada um de nós”, acrescentou o Presidente da República, agradecendo aos epidemiologistas que “juntaram a sua dedicação a todo o incansável pessoal de saúde, os mais heróis dos heróis desta pandemia”.
consenso entre partidos Os partidos estão de acordo com a decisão de não renovar o estado de emergência. O socialista José Luís Carneiro afirmou que “não é estritamente necessário”, porque vamos entrar numa nova fase em que será suficiente a Lei de Bases da Proteção Civil e da Saúde Pública.
O PSD, pela voz de Ricardo Batista Leite, também considerou que “há margem para utilizarmos outros instrumentos”. O deputado do PSD lembrou que a atual situação exige “conter riscos a nível local e regional”, mas “aí a Lei da Proteção Civil tem conseguido dar algumas respostas”.
O CDS apelou ao Governo para reforçar “a testagem entre os 10 e os 19 anos de idade, faixa etária onde a doença progrediu 60%”. Já o PAN apelou a que o Governo “continue a fazer a vigilância epidemiológica de forma robusta e eficaz”.
À esquerda, os bloquistas, que alinharam com a ideia de que não faz sentido manter o estado de emergência, defenderam a necessidade de avançar com com “um plano de recuperação para toda a atividade que ficou suspensa no SNS e que é muito urgente recuperar”.
O PCP entende que “não há nenhuma justificação para continuar com medidas restritivas que impedem o normal funcionamento da vida social, económica, cultural e desportiva”.
Jorge Pires, dirigente comunista, defendeu que “é absolutamente essencial que sejam postas em prática as medidas aprovadas e inscritas no Orçamento do Estado particularmente as dirigidas a setores mais fustigados” pela pandemia.
Um dia feliz
A decisão de que o estado de emergência não seria renovado foi antecipada pela Iniciativa Liberal. João Cotrim Figueiredo disse, após a reunião com o Presidente da República, que este é “um dia feliz porque vamos deixar de estar em estado de emergência”.
O líder dos liberais defendeu que “temos de continuar a ter a responsabilidade que a situação impõe, mas será uma responsabilidade que cada um assumirá individualmente”.
André Ventura também aplaudiu esta decisão.”Finalmente teremos um país a desconfinar”. O líder do Chega aproveitou para defender um “suplemento de apoio extraordinário à retoma das atividades mais fustigadas” pela pandemia.
