O título desta crónica foi inspirado pelo tema da terceira sessão das Conferências 86, um ciclo organizado pela Academia 86, com o apoio da Delegação do Partido Socialista no Parlamento Europeu, do Centro de Esquerda e da Fundação Mário Soares/Maria Barroso. A sessão referida decorreu dia 17 de abril, tal como as anteriores com grande elevação, qualidade de debate e participação, e teve como foco o reforço da confiança nas instituições e na democracia.
Não cabe fazer neste espaço a síntese do excelente debate ocorrido nem dos dois debates anteriores, que tal como a programação futura, estão disponíveis nas redes sociais para consulta dos interessados. Aproveitarei antes para refletir com os leitores sobre os dois caminhos que emergiram da troca de argumentos, como sendo vias desejáveis para que num tempo de tão grandes desafios para a União Europeia (UE), confrontada com tarefas hercúleas de resposta e recuperação da pandemia num contexto internacional muito complexo, seja possível reconetar os cidadãos europeus com as instituições e com a parceria europeia.
Alguns participantes no debate defenderam, em nome de uma abordagem mais clássica, que a reforma das instituições deves ser a base para que as políticas que delas emanam se relacionem mais e melhor com as necessidades e as prioridades das pessoas e ajudem assim a recuperar o sentimento de pertença dos cidadãos ao projeto europeu, reforçando a identidade fundadora desse projeto.
Em alternativa, como também foi argumentado por outros participantes, pode ser seguida uma abordagem mais pragmática de resposta direta e imediata a essas necessidades através de uma interpretação benigna do atual quadro institucional, recuperando um sentimento de inclusão que a prazo, pelas naturais dinâmicas democráticas, forçará a necessária reforma das instituições.
Na minha perspetiva as duas abordagens são válidas e geram sinergias se forem cuidadosamente combinadas. Já defendi neste espaço que a Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo arranque está aprazado para dia 9 de maio em Estrasburgo, não deve ter como ponto de partida o ajustamento dos Tratados e o reforço da arquitetura institucional europeia, mas se decorrer de forma participada e dinâmica, dificilmente deixará de destacar a necessidade dessas reformas como uma das suas principais conclusões.
Se nos recordarmos como a UE falhou na resposta à crise financeira e a isso juntarmos o atribulado e pouco transparente processo de escolha da Presidente da Comissão Europeia, a rivalidade evidente entre instituições que proporcionou a humilhação simbólica e política do “sofagate” e o passo em falso dado por Borrell no Kremlin, concluímos que abril na Europa tem que ser um tempo de resposta imediata aos desafios sanitários, económicos e sociais da pandemia de forma conjunta e solidária, mas também tem que ser, em simultâneo, um tempo para começar a construir os alicerces de uma reforma institucional focada nos cidadãos, na sua representação, na qualidade da democracia, no combate ao populismo e na preservação dos valores e da identidade, que em conjunto fazem da UE uma parceria de referência à escala global e em que vale a pena continuar a apostar.
Eurodeputado