No final desta semana ou no início da próxima (dependerá da maneira como se olhe para o calendário) assinalaremos mais um aniversário do 25 de abril. São já 47 anos de democracia no nosso país e eu sou da geração dos que sempre o conheceram depois da Ditadura. O que só nos traz mais responsabilidade como legatários da mais preciosa herança que as gerações anteriores nos deixaram – a democracia.
Uma dessas heranças é sem dúvida o poder local (autárquico) democrático. Tive a oportunidade de ter sido autarca e continuo a trabalhar de muito perto com autarquias e consigo testemunhar sem qualquer problema que o papel dos autarcas no nosso país tem sido insubstituível, quer na consolidação da democracia no país, quer no desenvolvimento de todo o território. A revolução dos cravos e a democracia muito lhes deve.
Dizer isto hoje assume especial relevância num momento em que a agenda política do país começa a concentrar-se nas eleições autárquicas, que irão decorrer em setembro ou outubro próximos, e todos enquanto eleitores e cidadãos seremos chamados a escolher os candidatos e os projetos políticos que queremos para as nossas terras.
Neste período pandémico, que teima em não terminar, têm sido os autarcas os primeiros e principais responsáveis, através das respostas sociais e económicas implementadas, pela situação dos portugueses não estar bem pior. Por isso, gostaria de dar nota particular do trabalho desenvolvido pelos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Ao longo dos anos olhei com muito ceticismo para o papel das Áreas Metropolitanas do país (Lisboa e Porto). Nada decidiam, nada faziam e com pouca ou nenhuma utilidade para as suas populações. Confesso que esta minha opinião mudou radicalmente nos últimos anos, em especial neste último ciclo autárquico, em especial no que à Área Metropolitana de Lisboa diz respeito e que conheço melhor.
A isto não será alheio as alterações legislativas levadas a efeito pelos Governos liderados por António Costa, conhecedor profundo da realidade autárquica. Também não será alheio o perfil de autarcas como Basílio Horta (Sintra), Carla Tavares (Amadora), Hugo Martins (Odivelas), Inês Medeiros (Almada) e Fernando Medina (Lisboa e Presidente da AML), apenas para referir alguns, que interpretaram o papel das autarquias como ele deveria ter sido sempre e reinventaram um modo de agir no seu território diferente, com proatividade em vez de um certo imobilismo característico do presidente de câmara, que só faz se o dinheiro “pingar” da administração central.
Foi essa vontade, aliada à capacidade financeira das autarquias (resultado de uma boa gestão pública autárquica), que permitiu que vejamos hoje estas autarquias a fazer investimentos em matéria de cuidados de saúde com a construção de centros de saúde e hospitais, habitação pública e na criação de um sistema de transportes públicos metropolitanos em articulação com o Governo.
Sabemos que muitas autarquias no país não têm a capacidade financeira destes municípios, mas com mais ou menos capacidade, o paradigma mudou e não haverá autarquia no país que à sua escala e capacidade não possa agir da mesma forma. Bastará para tal ter a capacidade de iniciativa e a convicção que o papel de uma autarquia é muito mais que a mera execução de políticas públicas definidas pelo Governo, a gestão corrente da autarquia, ou passeios para os nossos idosos ao “Santoinho” e sim dar a resposta que as populações merecem e precisam, se caso for substituir-se à administração central nos investimentos necessários.
Um projeto para o desenvolvimento para uma região é também relevante, daí a importância dos alinhamentos políticos e ideológicos num determinado território, de forma a que a visão dos projetos a implementar seja confluente e não divergente.
Esta é uma estabilidade alcançada na Área Metropolitana de Lisboa que começou a dar frutos com os passes únicos nos transportes e a preços acessíveis à classe média, que os utiliza, e continua a dar frutos nas políticas de mobilidade, habitação pública e cuidados de saúde. Estou certo que continuará a trazer resultados para a classe média e trabalhadora do país, caso este ciclo virtuoso de desenvolvimento e coesão social na AML, não venha a ser interrompido nas próximas eleições.
Pedro Vaz
