A chegada da pandemia rapidamente fez prever uma crise económica e social, pelo que o Município de Oeiras iniciou de imediato a tomada de medidas para combater a COVID 19 e para minimizar os impactos nas famílias, nas empresas e nas organizações. Ao longo do tempo, e sempre em consonância com as orientações da Direção Geral de Saúde, Oeiras foi dando resposta eficaz às situações que a imprevisibilidade da evolução epidemiológica veio trazendo, valendo-se, para isso, da sua robusta política social e do facto de ter capacidade de investimento.
Logo num primeiro momento, e tendo como apanágio o garante do bem-estar e da qualidade de vida dos munícipes, foi feito um reforço no orçamento municipal de cerca de 4 milhões de euros, para valer a situações de maior necessidade. Só no ano 2020, o Município investiu em Apoios Sociais um total de 3,787.000,00€, montante este que incluiu, entre outros, o reforço do Fundo de Emergência Social (FES) em 1.649.000,00€, para apoio a quem mais precisa, nomeadamente os idosos e famílias carenciadas, no sentido de financiar o pagamento de rendas, de água, de eletricidade ou de medicamentos. 16.500,00€ foram investidos no Programa “Oeiras sempre a seu lado”, para apoio entrega de cabazes alimentares, medicação e refeições confecionadas às 3.000 pessoas sinalizadas ao Município. Em refeições confecionadas – disponibilizadas, até ao momento, 83.476, para um universo de 620 beneficiários -, custaram 490.000,00€. Paralelamente foi realizado um reforço do Banco Alimentar, de 179.050,00€ e feito o fornecimento de refeições a trabalhadores essenciais, no montante global de 548.520,00€.
Numa outra linha emergencial, a Câmara Municipal iniciou em março de 2020 a disponibilização às entidades de 1ª linha (de saúde e sociais) os meios para suportar a sua atividade excecional. A par da disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos profissionais, Oeiras doou equipamento às instituições de saúde, para fazer face às necessidades de material e equipamento manifestadas pelos vários equipamentos de saúde que servem o concelho. Foram adquiridos pela autarquia: 35 Ventiladores (511.980,00€); 60 Seringas e 30 bombas (121.770,00€); 2400 Peças de vestuário hospitalar (26.408,00€) e 140 óculos de proteção (1.678,95€).
Por outro lado, o Município investiu na testagem tanto de profissionais municipais (1ª linha), como para forças de segurança e socorro e outros profissionais de respostas sociais, foram adquiridos: 10.000 testes COVID (184.500,00€), Máquina CPR (7.380,00€ ), Luvas de latex e Zaragatoa (43.050,00€), foi celebrado um Protocolo com ITQB para análise das amostras recolhidas (230.000,00€), adquiridos equipamentos Testes Rápidos COVID (59.578,00€) e testes COVID PCR (39.855,00€).
A ação da Câmara de Oeiras passou também pela disponibilização de alojamento para profissionais da área de saúde, forças de socorro e segurança e das entidades sociais, que teve início em março de 2020, tendo usufruído 142 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de ação médica e assistentes operacionais, para descanso. Foi, ainda, disponibilizado alojamento e refeições para 52 profissionais de 1ª linha positivos à COVID 19 e aos 44 profissionais de 1ª linha que necessitaram de realizar isolamento profilático. Este apoio aos profissionais de primeira linha consistiu num investimento de 769.494,14€.
Outra aposta da autarquia gerida por Isaltino Morais foi o apoio às entidades sociais, que consistiu num Investimento de 2.557.000,00€. Isto incluiu o apoio à atividade de emergência prosseguida pelas entidades com resposta de Serviço de Apoio Domiciliário (apoio ao encerramento dos Centros de Dia e transferência dos utentes para Serviço de Apoio Domiciliário), com atuação na área da deficiência (encerramento dos Centros de Atividades Ocupacionais), e dos indivíduos em situação de sem-abrigo, no montante global de 46.000,00€ (contempladas 22 entidades). Foi, também, reforçada a capacidade financeira das entidades parceiras do Fundo de Emergência Social (FES), no montante global de 1.649.000,00€ e apoiada a atividade de emergência, com o reforço dos recursos humanos dos equipamentos da rede solidária que asseguram respostas sociais residenciais (e de assistência ao domicílio), para a população idosa e com deficiência e/ou incapacidade, no montante global de 382.000,00€ (contempladas 21 entidades). Por outro lado, salvaguardando o reforço do Banco Alimentar e garantindo que os géneros alimentares necessários fossem em número suficiente, foi concedido apoio às entidades sociais com resposta alimentar (aquisição de produtos e equipamento), no montante global de 414.000,00€. Os apoios concedidos pela Câmara Municipal estenderam-se à atividade prosseguida pelas entidades com resposta de Creche, no montante global de 66.000,00€ (contempladas 18 entidades).
Outra medida deste Município foi a criação de um centro de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo, que permitiu acolher um total de 13 indivíduos. Decorrente do apoio a estes indivíduos, foram efetuadas as diligências para a criação de uma resposta habitacional de transição – Casa da Esperança, sob gestão da Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, foi inaugurada no dia 25 de setembro de 2020, e tem capacidade para três pessoas.
Refira-se ainda a realização de monitorização de lares, centros de alojamento e outras estruturas residenciais, assim como equipamentos de infância e a prestação de apoio à limpeza e nebulização de equipamentos com respostas sociais.
VALOR TOTAL ATRIBUÍDO EM APOIOS MUNICIPAIS – 12.600 MILHÕES DE EUROS
1 MILHÃO E 649 MIL EUROS – Reforço do Fundo de Emergência Social (FES) para munícipes
1 MILHÃO DE EUROS – Apoio ao Serviço Nacional de Saúde (aquisição de ventiladores e materiais especiais de proteção)
2,6 MILHÕES DE MÁSCARAS – distribuídas pela população
500 MIL EUROS – Reforço da verba para aquisição de equipamentos de proteção individual para funcionários
MAIS DE 3 MIL APOIOS – 562 voluntários, programa Oeiras a Seu Lado, entrega de refeições, medicação e compras ao domicílio em situações de vulnerabilidade
VACINAÇÃO COVID-19 EM LARES DE IDOSOS – 2.950 utentes e profissionais receberam duas doses da vacina; 1.070 utentes e profissionais receberam primeira dose da vacina
CENTRO DE VACINAÇÃO COVID19 – 15.200 vacinas administradas entre os dias 10 de fevereiro e 31 de março
250 MIL EUROS – Reforço do Fundo de Emergência Social para trabalhadores do Município
660 MIL EUROS – Apoio de emergência a entidades no âmbito da pandemia
287 MIL EUROS – Apoio a 15 entidades com resposta de centro de dia / centro de convívio para idosos
287 MIL EUROS – Apoio a entidades para aquisição de 10 viaturas
400 MIL REFEIÇÕES – Fornecidas a profissionais da linha da frente e população carenciada
490 MIL EUROS – Apoio às entidades que disponibilizam refeições confecionadas
414 MIL EUROS – Apoio às entidades para reforço da resposta alimentar
7 713 TESTES PREVENTIVOS – Para profissionais das entidades sociais, forças de socorro e segurança
235 MIL EUROS – Aquisição 10 mil testes de diagnóstico COVID19, em Máquina CPR e material de recolha de amostras
230 MIL EUROS – Comparticipação financeira ao Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB) para análise das amostras recolhidas
375 MIL EUROS – Ensino à distância e Plano Tecnológico da Rede Escolar
1 634 CHAMADAS – Linhas de atendimento e apoio social
100 MIL EUROS – Comparticipação financeira ao Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET) para desenvolvimento do protótipo de testes serológicos
