O Governo deverá aprovar, esta quinta-feira, novas medidas para a terceira das quatro fases do plano de desconfinamento que incluem o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.
Ontem no Parlamento, o ministro da Administração Interna, adiantou que as medidas iriam traduzir "um justo equilíbrio" entre desconfinamento e restrições, admitindo mesmo a suspensão do processo de reabertura nas zonas mais atingidas pela covid-19.
"Com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário", disse Eduardo Cabrita, deixando antever que poderá haver um tratamento diferenciado para os concelhos com um maior índice de transmissibilidade nas medidas a adotar no Conselho de Ministros de hoje.
Recorde-se que o plano de desconfinamento do executivo prevê quatro fases de reabertura – duas já avançaram em 15 de março e 5 de abril – , a próxima será na segunda-feira, 19 de abril, e a última em 3 de maio.
As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
No plano inicial do Governo, estava previsto para segunda-feira o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.
Os restaurantes, cafés e pastelarias, também deveriam reabrir, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Poderão estar abertos até às 22h00 durante a semana e até às 13h00 ao fim-de-semana e feriados.