António Costa falou ao país após a reunião de Conselho de Ministros e revelou as decisões tomadas sobre a terceira fase do plano de desconfinamento, que irá arrancar na segunda-feira.
O primeiro-ministro sublinha que a evolução desde dia 9 de março até 14 de abril é "claramente positiva" tendo passado de uma taxa de incidência de mais de 118 casos por cada 100 mil habitantes a 14 dias para 69 por cada 100 mil habitantes. Contudo, "a outra variável é do ritmo de transmissão (Rt) e essa, infelizmente não tem tido a boa evolução". De 0,78 a 9 de março, Rt passou para 1,05, atualmente. "Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz", avisou.
Embora a terceira fase do desconfinamento avance na generalidade do território continental, há sete concelhos que não avançam para esta fase por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Nestes concelhos mantêm-se as regras que estão atualmente em vigor.
Por outro lado, há ainda 13 concelhos que têm de ter “particular atenção” nos próximos 15 dias, uma vez que estão na zona de risco: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.
Há ainda quatro concelhos que recuam no desconfinamento e voltam a estar sob as regras da primeira fase: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Nestes concelhos voltará ainda a estar em vigor a proibição de circulação entre concelhos, e as esplanadas voltam a fechar.
De realçar que há oito concelhos que estavam em risco há 15 dias e que conseguiram baixar os casos, podendo assim entrar na próxima etapa de desconfinamento: Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.
As medidas relativas ao sistema educativo serão sempre nacionais.
“É preciso perceber que estas medidas não são prémios nem castigos”, diz Costa, destacando que são medidas de “segurança” e uma “adequação” às condições da pandemia nos concelhos, onde será feito um “esforço acrescido” para testar mais e “contentar a pandemia o mais rapidamente possível”.
O chefe do Executivo socialista garante que o processo de vacinação está a decorrer "nos seus termos normais” e assegura que até ao final de abril "toda a população com mais de 70 anos vai estar vacinada" e que “toda a população com mais de 60 anos” deverá estar inoculada até ao final do mês de maio. Ou seja, 96% da população na faixa etária de maior mortalidade estará vacinada a partir do final de maio, segundo Costa.
Depois desse mês, poderão ser reestruturados os critérios de medição dos riscos de cada concelho. Contudo, a "batalha" só terminará quando forem atingidos os 70% de vacinação da população adulta.
O primeiro-ministro adiantou ainda que se mantém o dever geral de recolhimento, embora com mais excepções, que as fronteiras com Espanha vão permanecer fechadas mais 15 dias. Quanto aos voos, os critérios são os que estão em vigor.
Costa confirma que “provavelmente” o estado de emergência será dispensável se a situação “continuar a correr favoravelmente”, mas para isso é preciso que a evolução positiva continue. “O aumento da liberdade tem de ser acompanhado do aumento da responsabilidade”, disse.
Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro esclareceu ainda que antes da próxima época os adeptos não vão regressar aos estádios.
O que abre a partir de segunda-feira?
– Ensino secundário e ensino superior;
– Todas as lojas e centros comerciais;
– Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins de semana e feriados);
– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
– Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;
– Modalidades desportivas de médio risco;
– Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
– Eventos exteriores com diminuição de lotação;
– Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/6yB7rQFAIn
— República Portuguesa (@govpt) April 15, 2021
