Siresp. Altice alerta: “Sem novo contrato não é possível manter serviço”

Siresp. Altice alerta: “Sem novo contrato não é possível manter serviço”


Em causa está a data do fim do contrato que termina a 30 de junho.


Para o presidente da Altice Portugal não há dúvidas, sem novo contrato não é possível manter o atual serviço prestado. “Mesmo que quiséssemos, numa lógica de procurarmos assegurar a proteção das pessoas, nós não o podemos fazer porque não temos qualquer enquadramento contratual e não podemos prestar esse serviço ao Estado, ao SIRESP, sem esse enquadramento contratual", afirmou Alexandre Fonseca falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, onde esteve hoje para lançar uma nova parceria entre a Altice, a Microsoft e a Hewlett Packard Enterprise (HPE).

Em causa está a data do fim do contrato que termina a 30 de junho. Em entrevista ao DN, o responsável garantiu que, até à data, não existe qualquer contacto sobre a continuidade do contrato. E esta manhã voltou a mostrar a sua preocupação: “Estamos a apenas dois meses e meio do final do contrato não existir ainda uma perspetiva de continuidade", acrescentando que face à complexidade sistema "há questões que já serão difíceis de garantir", mesmo que as negociações comecem no imediato.

"Não é em meia dúzia de semanas que conseguiremos, com certeza, garantir essa continuidade. Se é que há, ainda não sabemos se há. Mas havendo essa perspetiva de continuidade já estamos tarde para garantir que no dia 1 de julho temos essa rede de emergência preparada para uma época que infelizmente variavelmente sabemos que é crítica", acrescentou.

Alexandre Fonseca disse ainda que não há questões de pré-aviso contratual. “O que estamos temporalmente a falar é de bom senso e de capacidade humana e física com vista a garantirmos a continuidade”, acrescentando que, mesmo que as negociações comecem agora admite que “há questões que vão ser difíceis de assegurar até ao dia 30 de junho. Não estou a dizer que é impossível, mas que o tempo urge”.

Recorde-se que no início de novembro, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, admitiu o prolongamento do contrato de concessão da rede de emergência SIRESP com os operadores provados depois de junho deste ano.

 Na altura, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, Eduardo Cabrita explicou aos deputados que o prazo contratual com os operadores privados termina em junho de 2021 e, naquele momento, um grupo de trabalho criado pelos ministérios da Administração Interna e das Finanças estava a discutir o futuro modelo do SIRESP.

O Estado comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que aconteceu em dezembro de 2019.