Rui Rio reagiu esta segunda-feira à decisão instrutória da Operação Marquês com a garantia de que “o regime está doente, muito doente”, mas não ficou pelas críticas ao funcionamento da justiça. Criticou o Presidente da República, o primeiro-ministro e até a oposição interna por rotular como “político frouxo” quem defende entendimentos entre os partidos para avançar com reformas.
O presidente do PSD lembrou que, assim que chegou à liderança do partido, defendeu um pacto para uma “verdadeira” reforma da Justiça. Mas, depois de entregar as propostas ao Presidente da República, “o resultado foi pouco mais do que zero” por “receio de afrontar interesses corporativos ou pôr em causa privilégios de minorias”.
O PSD continua a trabalhar numa proposta para “uma grande” reforma na Justiça e Rui Rio voltou a apelar a entendimentos que a tornem possível. “Se é certo que o regime está doente, muito doente, a Justiça é dentro dele o seu pior exemplo”, afirmou, numa conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio, depois de o partido ter reunido, no sábado, para analisar a decisão sobre a Operação Marquês.
Rui Rio aproveitou também para criticar as declarações do Presidente da República e do primeiro-ministro sobre o caso que envolve o ex-primeiro-ministro. “À hipocrisia de se dizer que o que está a acontecer é a justiça a funcionar eu respondo: o que está a acontecer é a justiça a não funcionar”, disse o presidente do PSD. Marcelo Rebelo de Sousa disse, na quarta-feira, antes da decisão do juiz Ivo Rosa, que “de cada vez que há avanço num processo judicial, nomeadamente os megaprocessos, que são processos que atraem a atenção da opinião pública, isso é visto pelos portugueses como a justiça a funcionar e a funcionar mais depressa”.
Hipocrisia
Rui Rio acusou também António Costa de “hipocrisia” por afirmar, em relação ao envolvimento de José Sócrates neste processo, que “à justiça o que é da justiça e à política o que é da política”. Uma frase repetida por António Costa desde o início do processo. “Todos sabemos que num Estado de Direito democrático é obrigação dos órgãos de soberania legitimamente eleitos assegurar o quadro legislativo e os recursos técnicos e humanos adequados para que a soberania da justiça seja respeitada e as suas decisões sejam verdadeiramente independentes”.
O povo não compreende
Rui Rio começou por abordar a decisão do juiz Ivo Rosa e alertou que o povo não a compreende. “As decisões da Justiça têm de ser entendidas pelo povo. Quando não o são é a Justiça a não funcionar. Dizer o contrário é negacionismo e é acima de tudo procurar fugir ao problema para sacudir a responsabilidade de algo ter de se fazer, ou seja, para que tudo continue na mesma numa degradação lenta e perigosa”, afirmou.
O líder do PSD defendeu que “nada livra, mais uma vez, o sistema judicial de não estar capaz de responder, em tempo útil e oportuno, aos anseios de um Estado de Direito democrático. Quantos anos já passaram e quantos vão ainda passar até à sentença final?”.
Para Rui Rio, que recusou fazer “demagogia” com as decisões da Justiça, a morosidade, não só nos chamados megaprocessos, “é outro grave problema que se arrasta há muitos anos sem que tenha havido, da parte dos agentes judiciais ou dos responsáveis políticos, qualquer vontade de mexer no sistema”.
Ou seja, “quando a Justiça não funciona, é da responsabilidade do poder político pô-la a funcionar”, concluiu o líder do PSD.
