Consultas, exames e cirurgias canceladas. É este uma das consequências da covid-19 no setor da saúde. Face a isso é natural que a procura por seguros tenha aumentado, mas esta tendência já se tinha verificado nos últimos anos. De acordo com os últimos dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, os prémios de seguros de saúde emitidos – o valor pago pelo tomador do seguro para ter acesso à cobertura – subiu 8,2% em 2020 face ao ano anterior, 2019. E no espaço de três anos, a produção de seguros de doença aumentou 26,4% de 2017 para 2020, passando de 751 milhões de euros, em 2017, para 950 milhões em 2020.
O regulador dos seguros diz que esta subida se deve às “respostas eficazes” do setor privado na área dos seguros de saúde, numa altura em que, devido à pandemia, o Serviço Nacional de Saúde está focado no combate à pandemia.
Há ofertas para todos os gostos e preços e continuam a surgir neste mercado novas ofertas. E, para muitos consumidores, o seguro de saúde é visto como um importante complemento ao SNS. No entanto, escolher um plano adequado às suas necessidades pode ser uma tarefa complexa. E a explicação é simples: o prémio do seguro a pagar depende das coberturas contratadas. Como tal, esse é um dos critérios a ter em conta no momento de escolher o seguro de saúde.
A verdade é que a dinâmica deste mercado é cada vez maior e, por isso mesmo, é frequente assistirmos à possibilidade de contratar planos de saúde completamente personalizáveis, adaptados à realidade de cada indivíduo, à medida das suas necessidades, construídos pelo próprio segurado.
Mas nem tudo são facilidades. Um dos entraves diz respeito ao limite de idade. As seguradoras definem um limite máximo para contratar o seguro – regra geral, 60 anos. Além disso, muitas definem também um limite de permanência a partir do qual a pessoa é excluída (65 ou 70 anos). Algumas companhias prescindem desse limite se o seguro for contratado antes dos 45 anos. Os filhos deixam de estar abrangidos aos 25 anos.
Outro motivo de preocupação prende-se com a condição de não haver risco grave de doença para a contratação de seguro por parte do utente sem que haja aumento do prémio de saúde. Ao mesmo tempo, a duração anual dos seguros pode deixar os consumidores “desprotegidos”. Por exemplo, uma vítima de acidente que requeira tratamentos superiores a um ano pode ver a sua seguradora inviabilizar a renovação da apólice no final desse ano.
Também a maioria das ofertas exclui doenças preexistentes. E exige um período de carência, o que significa que o segurado só pode ativar as coberturas do seguro depois de decorrido este período de carência. Na prática, trata-se de um adiamento do início do seguro, aplicado apenas em caso de doença, e nunca em caso de acidente. O período de carência mais usual é de 90 dias para todas as coberturas, exceto na de parto, que varia entre 365 e 540 dias. A maioria das seguradoras definem períodos de carência mais alargados para determinado tipo de despesas.
Seguro ou cartão de saúde? O custo está geralmente na base da decisão quando opta por um cartão em detrimento de um seguro de saúde. Por norma, os primeiros são quase sempre mais baratos; no entanto, não substituem os seguros. “Além disso, arrisca-se a comprar um e verificar, mais tarde, que pouca utilização lhe pode dar, por não haver médicos nem serviços na sua zona de residência com os quais o cartão tenha acordo”, alerta a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).
No entanto, para a entidade, o seguro também não é a melhor solução para todos os casos. “Mesmo que o preço não seja um entrave para si, se pretende apenas fazer tratamentos dentários, subscrever um seguro de saúde pode não compensar”. Ainda assim, admite que, no caso de não ter restrições orçamentais, o cliente fica “à partida mais bem servido com um seguro. Os cartões são uma alternativa mais barata para quem quer ir ao privado, mas poucos cobrem internamento e a sua utilidade é reduzida se vive fora dos grandes centros urbanos”.
ADSE vs. Seguros A ADSE corresponde, de certa forma, a um plano de saúde que é facultado aos funcionários públicos, pelo qual estes pagam uma quantia que, atualmente, equivale a 3,5% do seu vencimento. E desde janeiro, este subsistema de saúde recebeu quase 63 mil novos beneficiários. Em causa está o decreto-lei que prevê o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual das entidades públicas e que entrou em vigor no dia 9 de janeiro, tendo as inscrições arrancado a 18 de janeiro. O Governo já veio garantir que as novas tabelas de preços estão “numa última fase de negociação com os operadores privados”, apontando para que a sua aprovação “possa ocorrer no próximo mês”.
