O mundo precisa de várias vacinas que funcionem bem e, sobretudo, de uma adesão em massa à imunização. Esse é o caminho mais rápido para se sair da pandemia da Covid-19. Conseguir, em menos de um ano, dispor de vacinas constituiu um enorme feito da ciência. Porém, os interesses egoístas das multinacionais farmacêuticas não podem agora prevalecer sobre o direito à saúde e à vida

Há muito ruído na União Europeia (UE) desde o processo de aquisição aos atrasos das vacinas que deviam chegar e não chegam e que podem custar muitas mortes. O que sabemos é que a UE pagou, com recursos públicos, a produção das vacinas. Financiou a fase de investigação e desenvolvimento e comprou antecipadamente as vacinas.

Exercendo neste momento a Presidência do Conselho da UE, Portugal tem particulares responsabilidades em contribuir para superar os actuais bloqueios no fornecimento de vacinas, alterando a estratégia da UE, diversificando opções de compra e assumindo uma estratégia de cooperação com outros países.

Consideram-se inaceitáveis os atrasos no fornecimento de vacinas, que minam a credibilidade do processo de vacinação da UE. Uma discussão que também interessa a todos em Portugal. O Primeiro-ministro pede paciência e esforço para apoiar a UE e não desiste das metas traçadas (70% da população vacinada até ao final do Verão).

A execução dos contratos entre a UE e as empresas farmacêuticas no fornecimento de vacinas é o exemplo que o poder delegado pelos Estados-membros está espartilhado. Afinal a UE tem mesmo poder ou este encontra-se de facto noutras instâncias e é dominado por outros interesses?

A UE assinou contratos que ninguém conhece, que não têm escrutínio público e por isso não se pode saber se estão redigidos de modo a defender contratualmente os direitos dos Estados. A reacção da UE, perto da apatia e conformismo, quase a mendigar vacinas, não deixa ninguém sossegado.

É simplesmente ridículo, para não ser mais desagradável, que os países da UE tenham taxas de vacinação de 3%, quando o Reino Unido ou a os EUA estão nos 20%. A zona económica mais rica do mundo parece ser afinal um anão político onde reina a irresponsabilidade.

Percebendo a fraca liderança da UE vários países estão a afastar-se de políticas comuns e a seguir o seu próprio rumo. As populações respectivas é que saem beneficiadas. A Alemanha foi dos primeiros Estados-membros a anunciar que não ficará amarrada à actual estratégia da UE, procurando diversificar opções de compra, para garantir um avanço mais rápido da vacinação, assim melhor defendendo os interesses da sua população. Outros países o fizeram também.

Neste contexto, Portugal, severamente afectado pela pandemia, não pode ficar parado. Os portugueses já estão a perder a paciência com o conflito entre farmacêuticas, em particular a AstraZeneca e os diversos países, denunciando manobras para limitar a diversificação na compra das vacinas. O que a grave crise sanitária reclama é a rápida aquisição de outras vacinas já certificadas e reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde, seja qual for o fabricante.

Por isso, devem ser equacionadas todas as vacinas que sejam possíveis trazer ao processo português, desde que tenham qualidade com garantias necessárias de reguladores credíveis e que possam ser administradas em território nacional para que se atinja rapidamente as metas previstas para a protecção e imunidade de grupo tendo em vista libertar a economia portuguesa.

Não se compreende a resistência perante os atrasos de fornecimento por razões ditadas pelos interesses das multinacionais farmacêuticas que querem ter o monopólio do negócio e por razões geopolíticas o que também é grave quando se trata de salvar vidas. Neste âmbito, a China e a Rússia, apesar de ainda não terem toda a sua população vacinada estão a querer distribuir sua vacina para o mercado europeu. Isto é diplomacia científica com demonstração de poder e visibilidade.

Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) pronunciou-se sobre a segurança da vacina da AstraZeneca – que foi posta em causa depois de terem ocorrido algumas dezenas de casos de formação de vários tipos de coágulos sanguíneos e alguns casos de morte num universo de milhões de pessoas vacinadas.

Os especialistas têm sido unânimes em afirmar que a vacina da AstraZeneca é segura. A EMA que autorizou a vacina declarou, perante as dúvidas de efeitos secundários, que os benefícios ultrapassam claramente os riscos de reacções adversas. A dúvida está agora em saber exatamente o que fará com que os diferentes governos mudem de ideias, depois de abusarem da tal evidência científica.

Decidir uma suspensão de uma vacina para ganhar confiança pode ter exatamente o efeito contrário. No mais espetacular e rápido processo de vacinação do mundo – já foram administradas mais de 300 milhões de vacinas – tanto os políticos como as farmacêuticas acautelaram pouco o tema dos efeitos secundários, habituais, raros ou marginais. E agora reagem como se esses fossem uma novidade. Nunca foram numa vacina.

A decisão de suspender temporariamente a vacina da AstraZeneca – maioria dos países da UE – não assentou na recomendação de qualquer entidade farmacêutica ou científica. Foi uma decisão meramente política. E começa a desenhar-se a ideia que é acima de tudo uma forma de pressão sobre a farmacêutica anglo-sueca, que tem ignorado os contratos assinados com a UE privilegiando outros países como o Reino Unido, o Canadá e Austrália.

Bruxelas já ameaça bloquear a exportação para o Reino Unido de vacinas produzidas em território do União. Desde o início de Fevereiro as fábricas instaladas na UE exportaram 40 milhões de doses de vacinas para 30 países diferentes. Por isso, torna-se difícil explicar aos cidadãos europeus que apenas uma pequena parte da produção vem para os Estados membros da UE.

Numa altura em que a vacina da AstraZeneca foi suspensa- sem critérios científicos – estamos perante uma “faca de dois gumes”: por um lado as dúvidas que devem ser colocadas e esclarecidas e, por outro lado o benefício extraordinário de quem leva a vacina. Deve ser ponderado se as pessoas preferem estar do lado em que há milhares de pessoas a ser salvas, ou de uma dúvida, que provavelmente nem tem relação causa-efeito. Ou seja, a decisão é entre a dúvida e uma vacina que salva pessoas.

A suspensão – pelo princípio da precaução (ou preocupação?) de saúde pública- vem aumentar as dúvidas em relação à vacina AstraZeneca. Esta decisão está mergulhada em total controvérsia, desde logo, porque não se vislumbra nenhum parecer científico. E há quem tema que as dúvidas lançadas na opinião pública possam causar danos irreparáveis quer na Europa quer em Portugal.

A prudência a que se referiram os sucessivos países que foram interrompendo o uso da vacina foi uma decisão precipitada. A ponderação foi política e não científica. E os políticos devem agora acautelar, que aquilo que fosse visto como um passo para reforçar a segurança e eficácia das vacinas e, em particular, a da AstraZeneca não tenha entretanto criado efeito indesejado de uma maior desconfiança na vacinação.

Quem nos colocou dúvidas sobre aquilo que é até agora a única solução para nos aliviar dos efeitos desta pandemia são aqueles que têm tido uma série de discursos contraditórios. São os agentes políticos e autoridades de saúde que deviam ter ponderação na tomada de decisão para não gerar medo e pânico na população.

A aceitação e o cumprimento das medidas e da vacinação por parte da população dependem muito da credibilidade da forma como as instituições usam as informações e as sabem comunicar. É um processo complicado, mas as pessoas procuram respostas simples para as questões complexas.

Numa linguagem gélida, que a vida tantas vezes exige, concentraram-se nas escassas mortes que ecoaram na imprensa e esqueceram centenas de vidas que a vacina poderia salvar nas próximas semanas. Equilibrar uma e outra prioridade é difícil. Mas a política a sério é fazer escolhas. Escolher o medo e ignorar a ciência não é política a sério.

Portugal e a UE estão num impasse enquanto o Reino Unido e os EUA se vão regozijando com a forma célere como decorre a vacinação. Falta perceber os estragos num continente onde os movimentos anti-vacinas crescem e saber se em Portugal ainda vamos a tempo de restabelecer a confiança dos cidadãos num processo que é fundamental para acabar com a terrível pandemia que enfrentamos. O prognóstico, tal como as coisas estão não é animador mesmo que tenha havido a decisão de retomar o plano de vacinação.

José Manuel Neto Simões

Capitão-de-Fragata SEF (R)

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.