O primeiro-ministro aproveitou o debate na Assembleia da República para apelar ao Bloco de Esquerda para não se afastar do Governo depois de quatro anos de “boa memória”. António Costa, que respondia às críticas do Bloco de Esquerda sobre os atrasos no pagamento do subsídio de risco para quem está na linha da frente do combate à pandemia, desafiou o Bloco a partilhar também “a boa memória” deste ano. “Não se afaste dela porque não iríamos para bom caminho”, disse o primeiro-ministro, depois de a coordenadora do Bloco de Esquerda abrir o debate com críticas ao Governo por causa do negócio da venda de seis barragens no Douro ao consórcio liderado pela Engie por 2,2 mil milhões de euros. “Como pôde o Governo autorizar o negócio que permitiu à EDP não pagar 110 milhões de euros em imposto de selo?”, questionou Catarina Martins.
Rui Rio também ia preparado para atacar o primeiro-ministro com o negócio da EDP. O presidente do PSD criticou os “membros do Governo que são autênticos advogados de defesa da EDP a dizer que nada é devido”.
O primeiro-ministro, em resposta às críticas do Bloco e do PSD, disse que cabe à Autoridade Tributária verificar se houve violação da lei. “Se não o estiver a fazer, ficaria perplexo”, disse Costa. O primeiro-ministro defendeu que “se houve simulação fiscal, isso é inaceitável, tratando-se da EDP, da ADP, da Petrogal ou de qualquer um de nós”.
Rui Rio questionou ainda o primeiro-ministro sobre o plano para a reestruturação da TAP. “Quanto prevê o Governo meter de impostos dos portugueses na recuperação da TAP?”.
O líder do PSD lembrou que podem ser necessários 3,7 mil milhões de euros para salvar a empresa. “A famosa bazuca prevê 4,4 mil milhões de euros para a economia. Ou seja, uma só empresa leva quase tanto como as outras todas juntas”, acrescentou.
Em resposta, António Costa assumiu que o Governo e o PSD têm “pontos de vista radicalmente diferentes” sobre a solução para a TAP. “Hoje temos uma empresa vital para a economia nacional, fundamental para a relação com as comunidades portuguesas, para a unidade e soberania nacional e em vias de recuperação”, disse Costa, garantindo que sem a intervenção do Governo “teríamos uma empresa falida”.
Vacinas e aeroporto
Já o PCP desafiou o Governo a diversificar as vacinas contra a covid-19. “Não se compreende a resistência e muito menos as manobras de diversão e pressões políticas que visam limitar a compra das vacinas a determinadas farmacêuticas anglo-americanas e só a elas, mesmo sabendo que não estão em condições de assegurar o seu fornecimento atempadamente”, disse Jerónimo de Sousa.
António Costa afirmou que Portugal só pode dar vacinas que sejam licenciadas e garantiu que tem “encorajado” empresas de outros países, como a Rússia e a Índia, a submeterem as suas à agência europeia.
O secretário-geral do PCP defendeu ainda que “existe um claro aproveitamento da epidemia para atacar os direitos dos trabalhadores”.
O novo aeroporto foi outro dos temas do debate. O PAN questionou o primeiro-ministro sobre a razão de não incluir Beja entre as opções. “Tem medo dos resultados da avaliação?”, questionou o deputado André Silva.
António Costa descartou essa solução e lembrou que as opções em cima da mesa são Montijo e Alcochete. “Lisboa está de Beja à distância de 129 quilómetros, e isto é intransponível”, disse.
“Não desejo a ninguém que tenha de enfrentar o que temos enfrentado no último ano”
