O Senado francês bloqueou hoje uma proposta de lei promovida pelos socialistas para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, que contava com a oposição do Governo ao argumentar que o atual momento não é o mais adequado.
ACâmara alta, dominada pela direita, desvirtuou a iniciativa da senadora Marie-Pierre de La Gontrie, ao anular com uma emenda o primeiro artigo em que se formalizava o direito a beneficiar de "ajuda ativa para morrer".
Esta emenda, promovida pelo partido conservador Os Republicanos e adotada com 161 votos a favor e 142 contra, esvaziou o conteúdo do restante texto em que se estabelecia um quadro jurídico para recorrer ao suicídio assistido ou à eutanásia.
A proposta contemplava as pessoas com patologias "graves e incuráveis" que registem um sofrimento físico ou psíquico que considerem insuportável e que as tenham remetido para uma situação de dependência.
Os médicos teriam de informar quem solicitasse esta ajuda ativa para morrer das possibilidades terapêuticas e de alternativas de cuidados paliativos.
Após ser comprovado que cumpriam todas as condições e apresentar as suas conclusões por escrito, deveriam receber a confirmação.
O ministro da Saúde, Olivier Véran, que participou no debate, mostrou-se "desfavorável" à proposta de La Gontrie, e recordou que a última lei sobre esta questão foi adotada há apenas cinco anos, numa alusão a um texto que se limita a autorizar a sedação profunda em certos casos.
Para Véran, que aproveitou para anunciar o lançamento de um novo plano de cuidados paliativos em abril, o quadro atual permite resolver "a imensa maioria das situações difíceis".
