A proposta entregue ao Governo é de que se ao fim de duas semanas o nível de risco for inferior ao das medidas que estão em vigor é desbloqueada a etapa seguinte do desconfinamento. Para se passar à segunda “etapa” de desconfinamento, que corresponde ao nível de risco 3, implicaria ter uma incidência cumulativa a 14 dias de 60 a 120 casos por 100 mil habitantes ou tendência de descida. Abririam então as escolas para alunos do 1.º e 2.º ciclo e voltariam por exemplo a funcionar esplanadas, mas o teletrabalho mantém-se como regra.
Se o desconfinamento iniciasse na semana de 15 de março, isto significaria que a nova etapa de desconfinamento calharia na semana da Páscoa, sendo que as indicações são de que as restrições serão para manter nesse período. Assim, só depois das férias da Páscoa voltariam às escolas alunos até aos 12 anos.
Para desbloquear a etapa seguinte, a incidência deve estar abaixo dos 60 casos por 100 mil habitantes ou verificar-se uma tendência de descida. Regressariam então às escolas a meio de abril os estudantes do 3.º ciclo e do básico e seriam retomadas aulas presenciais nas universidades que não têm alternativa. Nessa altura os restaurantes poderiam voltar a funcionar com limite de quatro pessoas por mesa e só então retomariam atividades com contacto físico, onde os investigadores incluem cabelereiros ou ginásios.
Já assumindo que será difícil descer desse patamar, a proposta assinala que para se passar à última etapa de desconfinamento a incidência não teria de passar para o nível de risco mais baixo (menos de 30 casos por 100 mil habitantes) mas deve continuar a ser inferior a 60 casos por 100 mil habitantes por mais 15 dias.
Óscar Felgueiras sublinha que perceber se o país conseguirá atingir níveis de incidência tão baixos é o maior desafio, também pela presença de novas variantes, mais transmissíveis. A variante inglesa, revelou na reunião João Paulo Gomes, do INSA, tem agora um peso de 65% e já está a aumentar mais depressa do que no auge do confinamento.
Nos últimos meses, Portugal só registou incidências abaixo dos 60 casos por 100 mil habitantes no verão e sem estas variantes. “Não temos a ambição de eliminar o vírus, percebemos que teremos de viver com ele. Não nos parece exequível uma estratégia como a Nova Zelândia, que fecha ao menor número de casos. Somos um país com uma exposição maior e vamos ter sempre introdução de casos externos. O objetivo é tentar manter a incidência baixa, porque isso significará também menor pressão nos hospitais”, defende Óscar Felgueiras, sublinhando no entanto que esse objetivo por si já é ambicioso. O reforço da testagem e rastreios epidemiológicos atempados foram algumas nos reptos deixados na reunião. No plano, caso se volte a passar os 240 casos por 100 mil habitantes ou uma tendência de subida muito acelerada, o nível 5 de risco, admite-se novo confinamento, inclusive com fecho das escolas. “É sempre a última opção e o objetivo é que haja sempre um controlo ao nível local antes de se ter de tomar medidas de âmbito regional ou nacional. Tal como se prevê um faseamento no desconfinamento, prevê-se que haja um faseamento das medidas em caso de aumento de casos”, sublinha Óscar Felgueiras.
