A Direção-Geral da Saúde (DGS) afirmou, esta terça-feira, ser necessário avançar com uma clarificação da norma sobre a exclusão de dadores de sangue devido à sua orientação sexual. No entanto, rejeita qualquer discriminação.
Numa audição conjunta da Comissão da Saúde com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que o compromisso da instituição é "com a igualdade, a não discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência".
Já o diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Válter Fonseca, considera que a norma deve ser revista. "Há, de facto, um aspecto que consideramos que merece clarificação: a norma 9/2016 coloca a referência na sua fundamentção – não no seu componente normativo, mas na fundamentação – num documento técnico-normativo da DGS que identifica alguns grupos de risco para a infeção VIH e é esse conjunto de grupos que refere alguns conceitos, como o de homens que tiveram sexo com outros homens. E esta referência cruzada merece certamente uma clarificação", afirmou.
Um grupo de trabalho criado pelo Ministério Público irá ficar responsável pela clarificação da norma, avaliar a evolução das práticas internacionais e analisar um estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre "comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores".
"Estamos em crer que aquilo a que se vai chegar é, certamente, uma igualdade e não uma discriminação com base em qualquer tipo de orientação sexual. O que está em causa são os comportamentos de risco e nada mais do que isso", realçou.
Válter Fonseca vincou ainda a necessidade de procurar uma "uniformidade de critérios que deve ser respeitada de norte a sul do país" para que não existam dúvidas acerca da norma. "Há também a necessidade de informar, quer os profissionais de saúde, quer o público em geral, que a tónica é no comportamento e não na orientação sexual. A evidência científica e as práticas de todos os outros países vão de forma síncrona nesse sentido", acrescentou.
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