É mais uma etapa num braço-de-ferro que já vem do verão. No próximo sábado, dezenas de autarcas eleitos por movimentos independentes participam, via videoconferência ou presencialmente, num encontro para avaliar quais serão os próximos passos contra a lei eleitoral autárquica, que já foi alvo de um pedido de fiscalização sucessiva pela Provedora de Justiça. No limite, pode sair do encontro a intenção de se criar um novo partido.
Rui Moreira, um dos maiores críticos da nova lei, e Isaltino Morais estarão presentes no encontro em São João da Pesqueira.
“O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, vai participar numa reunião com outros autarcas independentes do país para debater as alterações à lei autárquica, marcada para sábado, às 11 horas, em São João da Pesqueira”, pode ler-se numa nota divulgada no Facebook. Na mesma nota, Isaltino acrescenta que “este encontro visa discutir e articular a posição dos autarcas face à nova lei autárquica proposta pelo PSD e PS, já aprovada e promulgada pelo Presidente da República e que determina limitações às candidaturas dos movimentos independentes às eleições”. O promotor da iniciativa é Manuel Cordeiro, autarca de São João da Pesqueira.
Ontem, Rui Rio, um dos visados nas críticas, admitiu rever algumas regras, designadamente o número de assinaturas necessárias para um independente concorrer a uma autarquia (mais do que para formar um partido): “Se for assim, a Assembleia enganou-se e tem de alterar. É preciso olhar para a lei e ver se tem ou não exageros”, declarou no final de uma conferência de imprensa para falar sobre o novo estado de emergência. Contudo, deixou um aviso: “Não se pode transformar um movimento de cidadãos num partido regional ou concelhio”. Já o PS não se pronunciou.
Por sua vez, Rio insistiu que as eleições autárquicas devem ser adiadas 60 dias (o tema vai a debate a 25 de março), mas o calendário de entrega de candidaturas pode manter-se igual.
