Segundo os dados estatísticos da justiça referentes ao 3.º trimestre de 2020 – que reportam à evolução das ações cíveis e que foram revelados pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) –, o número de ações cíveis pendentes registou uma diminuição de 1,4% face ao período homólogo de 2019.
É igualmente de referir que a taxa de resolução processual foi de 82,2%, inferior em 2,9 pontos à registada no 3.º trimestre de 2019 (85,1%).
“Tendo em conta a Pandemia de covid-19, o saldo processual do 3.º trimestre de 2020 contou com mais 6718 processos”, explicou o Ministério da Justiça em comunicado enviado aos órgãos de informação.
“Mas, ainda assim, a duração média das ações cíveis findas nesse período foi de 11 meses, menos um mês do que a duração média dos processos findos no 2.º semestre de 2020, e também relativamente ao período homólogo de 2019, atingindo-se o valor mais baixo entre períodos homólogos desde 2007”, concluiu a tutela.
