O Tribunal de Contas deu "luz verde" à expansão do metro de Lisboa, emitindo prévios favoráveis aos contratos dos lotes 2 e 3 do plano de expansão para prolongamento das linhas Amarela e Verde.
"Os contratos referentes à execução das empreitadas de projeto e construção dos Lotes 2 e 3 do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa – Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré) receberam vistos prévios favoráveis por parte do Tribunal de Contas", anunciou, esta segunda-feira, o Metropolitano de Lisboa.
O contrato do Lote 2, assinado a 22 de setembro de 2020, "tem um prazo global de execução de 960 dias, contados a partir da data de consignação", lê-se no comunicado. Já o Lote 3, assinado a 3 de novembro de 2020, tem um prazo de 698 dias.
O Lote 2, relativo à execução dos toscos entre a nova estação de Santos e o terminal da estação Cais do Sodré, tem um valor 73,5 milhões de euros, e será da responsabilidade do consórcio constituído pela Mota Engil, Engenharia e Construção, SA e Spie Batignolles International, Sucursal em Portugal. Enquanto o contrato do Lote 3, que diz respeito à construção dos toscos, acabamentos e sistemas, para a construção de dois novos viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande, tem um valor de 19,4 milhões de euros, e será da responsabilidade das agrupadas Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, S.A. / SOMAFEL, Engenharia e Obras Ferroviárias, SA.
"As adjudicações relativas a estas empreitadas ocorreram no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida", informa a empresa.
Será agora enviado, à Direção Geral do Património Cultural, um "pedido de autorização para trabalhos arqueológicos para a realização das sondagens de diagnóstico para o troço previsto no Lote 2". Prevê-se realizar três sondagens arqueológicas na zona da Estação Santos, na Avenida D. Carlos I e na zona do aterro da Boavista, sendo que os trabalhos devem ocorrer no primeiro semestre de 2021.
Já no Lote 3, "o contrato terá desenvolvimento com a implementação do plano de sondagens complementares de suporte ao projeto de execução, no âmbito da fase inicial de conceção dos trabalhos contratados".
Relativamente ao Lote 1 – execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos –, já em execução, o Metropolitano avança que este se encontra em fase de sondagens arqueológicas.
No total, o investimento previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, cofinanciado em 127,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
