Ao abrigo do novo decreto do estado de emergência, ontem aprovado no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa veio dar orientações ao Executivo de António Costa quanto ao que quer que seja alterado nas medidas para impedir que a pandemia continue a alastrar, e os livros mereceram uma referência expressa, ficando aberta a porta a que o Governo reveja a decisão de fechar as livrarias e, sobretudo, a proibição da venda de livros naqueles estabelecimentos que, até aqui, a lei permitia que se mantivessem abertos, como os supermercados e hipermercados, as lojas Fnac e as estações de correios.
Nos últimos dias, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros aplicou-se numa campanha para defender os interesses dos grandes grupos editoriais que estão representados nas superfícies do grande retalho, passando ao lado da defesa dos interesses das livrarias que, como explicou o presidente da Rede de Livrarias Independentes, José Pinho, são “o lugar por excelência de venda de livros e o único lugar onde está representada toda a edição e todos os catálogos de todas as editoras”.
Quando se fala nos livros em geral, o assunto ainda comove muita gente. No particular é que é mais difícil. Quanto mais não seja porque, aí, impõe-se o inconveniente de ser preciso lê-los para se ter alguma coisa a dizer. Mas se o que está em causa é a proibição da sua venda, aí, até alguns surgem a respirar pelo coração, dizendo que nunca pensaram que fossem viver dias em que os livros voltassem a ser traficados de forma mais ou menos ilícita. Ensaiou-se, nas últimas semanas, esta polémica com a proibição da venda dos livros nas superfícies de grande retalho, isto depois de o Governo ter determinado o encerramento das livrarias, e numa medida para impedir a concorrência dos hipermercados e das lojas Fnac, onde continuavam a vender-se eletrodomésticos e outros produtos afins, os livros estavam vedados ao comércio.
No decreto presidencial que renova o o estado de emergência por mais 15 dias – de 15 de fevereiro a 1 de março -, Marcelo quer que o Governo repense as atuais medidas para garantir a possibilidade de os “estudantes e os cidadãos em geral” adquirirem livros. Assim, se admite que possam “ser proibidas as campanhas publicitárias a práticas comerciais que (…) visem o aumento do fluxo de pessoas a frequentar os estabelecimentos que permaneçam abertos ao público”, o Presidente insiste na “exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.
