A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) impediu a importação de cerca de dois milhões de máscaras de proteção individual sem condições de segurança, no porto de Sines, informou esta quinta-feira. A operação foi feita no "âmbito do controlo de fronteira externa", tendo como objetivo a deteção de medicamentos, equipamentos médicos ou EPI's não licenciados, de qualidade inferior ou falsificados.
"A Delegação Aduaneira de Sines procedeu à deteção de 1.920.000 máscaras de proteção individual, destinadas a ser introduzidas no consumo em Portugal, as quais não cumpriam os requisitos exigíveis pelas normas europeias de segurança dos produtos pelo que a sua importação foi recusada", lê-se num comunicado.
A AT explica que neste momento pandémico, "é dada a máxima prioridade ao desalfandegamento destes produtos", no entanto, "há que acautelar que os produtos que chegam ao mercado cumprem os requisitos de segurança previstos na legislação europeia". Uma vez que "os produtos não conformes representam um perigo para a saúde dos consumidores e podem, no limite, ser veículos de mais intensa propagação do vírus, dando uma falsa sensação de segurança os seus utilizadores".
As 1.920.000 máscaras foram produzidas na China e estavam "destinas a ser introduzidas no consumo em Portugal", concluiu.
