Após estar presente nas sessões, por videoconferência, com cada um dos nove partidos com assento parlamentar, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou para o Parlamento a proposta de novo decreto para renovar o estado de emergência, que começará às 00h00 de dia 31 de janeiro e terminará às 23h59 do dia 14 de fevereiro, e tem a duração de 15 dias.
“A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença", pode ler-se na nota publicada na página da Presidência da República.
No documento, Marcelo afirma que “os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos".
O decreto para o 10º estado de emergência será debatido e votado na tarde desta quinta-feira, às 14h00, pelos deputados, tendo já os votos assegurados dos partidos do PS e do PSD.
O atual estado de emergência, que acaba no dia 30 às 23h59, foi aprovado pelos partidos PS, PSD, CDS-PP e PAN. Já PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este decreto, e o BE voltou a abster-se.
