Um dia depois de anunciado um novo confinamento que determina o encerramento também dos espaços culturais, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou juntamente com o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o conjunto de medidas com que o Governo apoiará o setor. Ao todo, 42 milhões de euros serão injetados de forma não concursal e a fundo perdido. A atribuição de apoios por via concursal na última paragem a que esteve obrigado o setor foi uma das grandes críticas apontadas ao Governo na forma como respondeu à crise em 2020.
Desta vez, a ministra da Cultura garante também que um apoio de 438 euros será atribuído a todos os profissionais independentes do setor cultural e artístico, ao qual no ano passado os apoios da Segurança Social não chegaram em muitos casos.
As medidas estão integradas no o programa Garantir a Cultura, que segundo Graça Fonseca tem dois grandes objetivos. Um primeiro que passa por «apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais». E um outro de «apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico».
Graça Fonseca anunciou ainda a suspensão dos concursos da DGArtes para o ano de 2021. «Decidimos que 2021 não é ano para concursos. Portanto a decisão do Governo é a de apoiar entidades artísticas sem a realização de concursos, deixando isso para 2022».
