Processo de escolha do procurador da UE. PGR abre inquérito após denúncias

Processo de escolha do procurador da UE. PGR abre inquérito após denúncias


Ordem dos Advogados já tinha anunciado há mais de uma semana que iria avançar com queixa-crime no Ministério Público.


A Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito à escolha do procurador José Guerra para o cargo de procurador europeu. «Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados e de denúncia anónima foi instaurado inquérito», pode ler-se na resposta da PGR ao i e ao Nascer do SOL. A Ordem dos Advogados já tinha anunciado há mais de uma semana que iria avançar com queixa-crime no Ministério Público para se apurar eventuais crimes de abuso de poder ou dados falsos no currículo oficial enviado ao Conselho Europeu pelo Estado português para defender a escolha do procurador em detrimento da primeira classificada para o cargo, Ana Carla Almeida.

O caso remonta a novembro de 2019 quando o Governo submeteu um currículo de José Guerra onde se alega que era procurador adjunto (era procurador da República e não adjunto) ou participou na fase de inquérito de um processo que envolvia a UGT, quando o magistrado só esteve na fase de julgamento. O Governo já corrigiu estes dados, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, viu reiterada a sua confiança política pelo primeiro-ministro, mas o caso chega esta semana a Bruxelas.