O frio intenso que se tem feito sentir nos últimos dias também atinge a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os respetivos agentes, que têm procurado melhores condições para a realização da atividade operacional. Como tal, exigem que seja entregue atempadamente o equipamento de proteção para fazer face ao frio, nomeadamente cachecóis em tubo, luvas e gorros. Ao i, o vice-presidente da Organização Sindical dos Polícias (OSP/PSP), Jorge Rufino, confessou que os agentes estão a conseguir aceder a este equipamento, mas não da forma mais eficaz e desejável.
“Nós conseguimos aceder aos equipamentos mas, por vezes, chegam tarde. Ou então, quando o equipamento não serve e tem de ser devolvido, somos nós que pagamos o valor dos portes. Não deveria ser assim”, começou por dizer, sublinhando que a OSP enviou uma nota ao Comando de Lisboa e à Direção Nacional da PSP com o objetivo de limar estas “falhas”, que não passam apenas por atrasos no acesso ao equipamento de proteção.
“Dadas as condições climatéricas – até aqui em Lisboa estamos com temperaturas baixas –, o que está também em causa é que saiu uma determinação do Comando de Lisboa para usarmos os cachecóis ou golas em tubo apenas nos turnos da noite. E nós somos contra isso, porque a gola deve ser útil quando necessário, e não só à noite”, revelou, acrescentando ainda que, se os agentes da PSP usarem este equipamento durante o dia, não estão a cumprir a determinação.
“O problema é que se tivermos um oficial que seja exigente poderá ser mais complicado. O nosso objetivo é utilizar a gola em caso de necessidade porque, agora, se andarmos com ela de manhã ou à tarde poderá haver problemas”, atirou.
Disponibilidade de fardamento A Direção Nacional da PSP, em resposta ao i, sublinhou que a disponibilidade de fardamento adequado à atividade policial “constitui séria preocupação da PSP” há muito tempo. No entanto, sublinhou que artigos como o cachecol em tubo, a camisola de gola, o gorro e as luvas se encontram “disponíveis para aquisição por todos os polícias na plataforma de fardamento, cabendo a cada polícia fazer a gestão do suplemento atribuído para este fim”. Existe, porém, uma preocupação adicional em torno dos agentes saídos da Escola Prática de Polícia (EPP) da PSP que, segundo a OSP, não têm “comparticipação para a aquisição de fardamento”.
“Para o pessoal que vai para a EPP, cedem-lhe o equipamento. Mas num período de dois anos não lhes dão o subsídio para a aquisição do fardamento. E só acabado este período é que têm 50 euros mensais que é relativamente a um subsídio para adquirir fardamento. Quando eles saem da escola, deviam dar-lhes o equipamento de proteção necessário para exercerem as suas funções. E os polícias novos, até dois anos de serviço, têm de gastar do bolso deles. Não é justo, porque eles não têm o valor monetário de 50 euros que só é dado a quem tem mais de dois anos de serviço oficial”, esclareceu Jorge Rufino.
Atribuição de colete balístico
Além de todas as necessidades já referidas, a OSP considera também que deverá ser igualmente atribuído, “o mais brevemente possível”, um colete balístico individual “a todos os efetivos a desempenhar funções operacionais”, com o objetivo de se dar “um sinal à sociedade civil que, de facto, [a PSP] se empenha e assegura que os seus profissionais atuam em segurança aquando do seu trabalho em prol da mesma”.
“Das condições de saúde, proteção e segurança necessárias depende grandemente o contributo policial mais eficiente na defesa dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos que estejam em território nacional”, pode ler-se em comunicado, no qual é ainda solicitado que os agentes da PSP sejam um ponto de preocupação de todos nesta fase da pandemia de covid-19, em que os casos diários têm aumentado significativamente.
“É igualmente necessário não ignorar o período de pandemia que vivemos, o qual se tem agravado nos últimos dias, tanto em termos de número de infeções como em número de internamentos tornados públicos pelas autoridades de saúde pública nacional, facto que releva para uma maior preocupação e urgência por parte da tutela à qual cabe o comando e gestão deste corpo policial”, rematou a OSP.
No final do ano passado, recorde-se, vários agentes da PSP queixaram-se mesmo da falta de material de proteção contra a covid-19, nomeadamente máscaras – alguns deles tiveram de comprar máscaras porque não lhes foram cedidas. No entanto, esta situação apresentou melhorias no início deste ano.
