Tony Benn, ex-deputado, várias vezes ministro e figura relevante do Labour Party, costumava dizer que avaliava um político (e por extensão um sistema político) facilmente.
Bastava conhecer a resposta a cinco questões.
1. Que poder têm os titulares de cargos políticos? (What power have you got?)
2. Quem lhes deu esse poder? (Who gave it to you?)
3. Exercem o poder no interesse de quem? (In whose interests do you exercise it?)
4. Perante quem são responsáveis? (To whom are you accountable?)
5. Como podemos ver-nos livre deles? (How can we get rid of you?)
O método é tentador e justifica o ensaio quanto ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.
1. Que poder têm?
a) Em minoria, A. Costa é provável que tenha hoje mais poder do que tinha Salazar.
Em minoria chegou a PM; cavalga uma atitude e um discurso como se fosse majoritário com contrato politico formalizado; exerce o poder sem se preocupar com consensos e ignora as reformas urgentes quando a economia está paralisada; tem os partidos de extrema-esquerda vassalos da sua vontade; a RTP e a Lusa vivem em completa obediência governamental; na relação com o Presidente da República conduz-se em modo de tertúlia a dois, de natureza táctico/eleitoral.
b) Já Marcelo tem o poder previsto na Constituição, numa leitura de permanente protecção ao Governo e que resulta da preocupação de reeleição. Tal conduta levou-o às bordas de um certo populismo de criatividade e génese lusitana.
2. Quem lhes deu o poder?
a) Sendo a democracia o exercício do poder da maioria, este poder de concubinas parlamentares associadas não foi validado em eleições, porque previamente anunciado e exposto ao eleitorado.
O poder do Dr. A. Costa vem assim do PS, do PCP, do BE, (tantas das vezes, do silêncio frouxo do segundo maior partido), da RTP, da Lusa e da restante comunicação social sempre respeitosa e compreensível…
b) Deram o poder ao Doutor Marcelo, a CRP, a genuflexão à “estabilidade a qualquer preço”, as televisões e aquele povo que adora selfies.
3. No interesse de quem exercem o poder?
a) O Dr. A. Costa, no interesse do Estado como fonte de votos e de tranquilidade de apoio e em paralelo do PS e da sua ânsia de poder no Estado.
E nunca como hoje, para onde quer que nos viremos, o Estado foi tão PS e vice-versa: os exemplos abundam.
À sociedade civil, na parte da peça em que entra em palco, resta-lhe ser extorquida de impostos no duro caminho para a subsídio-dependência.
b) O Doutor Marcelo vai compaginando o exercício do poder com o objectivo da reeleição, sendo o primeiro cavaleiro na salvaguarda da esquerda no poder como garante da própria reeleição.
4. Perante quem são responsáveis?
a) O Dr. A. Costa preocupa-se com o bem parecer perante Bruxelas, no bem responder ao PS e ao PCP/BE, e construiu a ponte essencial para Belém com deferências e silêncios…
b) O Doutor Marcelo responde perante as sondagens umas vezes, outras vezes perante as sondagens, no final sopesa o que julga ser a opinião pública na prevalência das sondagens.
5. Como podemos ver-nos livres deles?
a) Do Dr. A. Costa bastaria que o PCP e o BE quisessem mas não querem: fazem cenas para consumo interno às suas plateias, mas não querem eleições. Talvez seja esta a oportunidade para chegarem ao governo em 2021/2022, agora com ministros e secretários de Estado, e completarem o trabalhinho.
b) Do Doutor Marcelo, nunca as selfies deixarão de o eleger e bem cotar como Presidente. De Belém, não virá a convocação de eleições em simultâneo com as autárquicas de outubro de 2021, decisão normal perante o quadro de impasse que o país vive…
Conclusão:
Como se pode ver, no final, escasseiam as palavras povo, eleitor, votante, sociedade, liberdade económica, progresso, crescimento económico, social e cultural, afirmação internacional…
Torna-se assim visível o grau de fraqueza desta democracia, sem estrutura nem método de realizar mudanças no quadro de uma genuína vontade eleitoral.
Uma democracia aprisionada, embora com as bases mínimas para catalogar Portugal como uma democracia formal, mas que a continuar assim, até 2030 alcançará a proeza de país com o menor crescimento dos países da cauda da Europa.
Vinte anos depois do simbolismo do novo milénio, a democracia é mais a flor na lapela de Abril, que a pujante Nação capaz de responder a esta final pergunta: os cidadãos, as famílias, as empresas estão hoje melhor que há cinco anos ou pior que na data em que saíram os anteriores titulares dos cargos de primeiro-ministro e Presidente da República?
Jurista
