“É difícil fazer trabalho, mas o trabalho é feito”. É assim que João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), descreve ao i como será o acompanhamento eleitoral das presidenciais feita pela CNE no próximo dia 24 de janeiro. A instituição, que garante a fiscalização dos atos eleitorais e esclarece as dúvidas dos eleitores, mudou de instalações em julho de 2019. A equipa divide-se por dois pisos e a sala de reuniões, o plenário da CNE, está ocupada com o gabinete do eleitor, um call center para esclarecer dúvidas e receber queixas.
O volume de trabalho não é menor, mas o “quadro de pessoal inteiro está por aí a metade”, assegura João Tiago Machado, tecendo “rasgados elogios aos poucos funcionários que a CNE tem, que têm dado couro e cabelo para que tudo funcione”. O responsável fala de uma “sobrecarga brutal” e de um “esforço inacreditável” na CNE. Neste quadro, acresce que há uma pandemia e até o gabinete jurídico está mais curto. “[Devíamos] ter três ou quatro [juristas]” mas, entretanto, um dos elementos da equipa passou a coordenador de serviço e há uma pessoa de baixa, conforme adiantou João Tiago Machado à TSF. Ao i, o porta-voz da CNE assegura que “vai entrar um novo jurista”, mas não chega. E a mudança de instalações “atrapalha e muito” a celeridade na resposta aos problemas. João Tiago Machado lembra ainda ao i que “neste momento, a sala de reuniões está ocupada com o call center do gabinete do eleitor porque não tem outro sítio para estar”. Mais, a CNE já chegou a ter de ir ao Parlamento, com sala cedida pelos serviços da casa da democracia, para fazer audiências ou reuniões.
Nas legislativas de outubro de 2019, o problema foi superado porque a CNE ocupou as instalações antigas. Na altura, ainda estavam desocupadas. Nas regionais dos Açores, a cadência de problemas, normalmente, é menor, e, por isso, as dificuldades não se colocaram. Agora, numa eleição com dimensão nacional como são as presidenciais, João Tiago Machado antevê “muito mais dificuldade”, a começar no momento em que alguém coloque dúvidas ou faça uma queixa (que implique uma deliberação) no dia das eleições. Agora, quem recebe a queixa não pode reportá-la quase em direto pelo facto de os serviços estarem separados em espaços diferentes. “A situação resolve-se na mesma”, garante a CNE, mas “muita coisa pode acontecer” num dia de eleições com a pandemia de covid-19. João Tiago Machado adverte, por isso, para o futuro: “O que eu espero é que não esteja assim nas autárquicas. Nas autárquicas, o caso muda de figura porque cada junta é uma eleição”. De realçar que as eleições autárquicas estão previstas para outubro de 2021.
Campanha em emergência Entretanto, o Presidente da República (e recandidato presidencial) preparou ontem a renovação do estado de emergência entre os dias 24 de dezembro e 7 de janeiro de 2021. Ora, nas audiências prévias à elaboração do decreto presidencial (que hoje será debatido e votado no Parlamento) ficou claro que a campanha para as presidenciais, depois de 7 de janeiro, poderá ser feita em novo estado de emergência, segundo as declarações dos vários partidos ouvidos em Belém. João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, lembrou por isso que “não faria sentido ter mais exceções para uma campanha política do que para o Natal”. O PEV pediu que não haja limitações aos direitos políticos, o PAN exigiu bom senso na campanha e o CDS acrescentou que não se devem fazer arruadas se não houver condições de segurança, porque a saúde dos portugueses está em primeiro lugar. Quem admitiu que a campanha será feita em estado de emergência foi André Ventura, líder do Chega e adversário presidencial de Marcelo, apontando o cenário como “o mais provável”.
