Nos concursos televisivos, a fortuna parece estar à distância de uma chamada telefónica. Prémios monetários, carros, cartões de débito para utilizar em hipermercados, férias de sonho, eletrodomésticos e tantos outros bens materiais são apregoados nas estações televisivas que implementaram a existência das chamadas de valor acrescentado na sua programação. Através dos prefixos 760 – custo de 1,23 euros com IVA incluído – e 761 – custo de cerca de 0,74 euros com IVA incluído –, qualquer cidadão, alegadamente, poderá ter uma semana, um mês, um ano ou uma vida mais desafogados. No entanto, estas chamadas têm gerado controvérsia desde o passado dia 12 de novembro, data em que a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, publicou no seu site oficial a recomendação que havia enviado ao secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, já a 19 de outubro. Com a sugestão da abolição das chamadas, a TVI e a SIC uniram-se para contrariar esta possibilidade.
O debate “Ligava muito quando as chamadas custavam 0,50€, agora é um 1€ mais IVA e não posso. No domingo lembrei-me de ligar. Não me sai nada, não tenho sorte ao jogo”, começou por contar Mariana (nome fictício), de 75 anos, enquanto se dividia entre a confeção do almoço para si e o neto mais novo e a atenção prestada ao programa Dia de Cristina. “Mas os meus preferidos são o Você na TV e o A Tarde É Sua. Entretenho-me a vê-los e o tempo vai passando”, adiantou, constatando que aos fins de semana é fiel à transmissão do Somos Portugal. Viúva há 12 anos, conta com a companhia do pequeno ecrã diariamente, mas não se deixa “ir em cantigas, porque isto é como as raspadinhas, é muito raro”, rematando que se faz meia dúzia por ano “é muito”.
De acordo com a recomendação da provedora, a sugestão do desencadeamento de “medidas legislativas com vista ao reforço dos direitos dos consumidores e à proteção de pessoas mais vulneráveis” baseia-se essencialmente na “insistência verbal dos apresentadores, que emprestam a sua credibilidade aos concurso, bem como a voz off combinada com estes apelos, acompanhada da presença de imagens no ecrã, de forma continuada ou súbita”. Segundo a introdução deste texto, a Associação Portuguesa de Direito do Consumo e cidadãos solicitaram a intervenção da antiga vice-presidente do Tribunal Constitucional “por entenderem que os concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761 são realizados em violação dos direitos dos consumidores, em particular dos grupos mais vulneráveis”. Porém, Mariana não concorda com a desproteção total dos consumidores mais vulneráveis, camada em que se integra pela idade. “Eles não dizem para a gente ligar quando telefonamos. Falam muito é na televisão, os apresentadores, mas também dizem ‘se não puder, faça só uma chamada’”, defendeu a antiga ama residente em Paço de Arcos, vila do concelho de Oeiras. “Acho que a pessoa deve ligar se quiser fazer isso. Não é por eles fazerem pressão que eu vou ligar. O prémio fazia jeito, mas só ligo de vez em quando”, avançou, ainda que reconheça que os apresentadores que publicitam estes passatempos ”são muito chatos porque estão sempre a dizer para pegarmos no telefone e ligarmos”.
Com uma reforma que ronda os 530 euros e desde há muito a realizar uma ginástica orçamental para adquirir bens de primeira necessidade e ter as contas em dia, explicou que não tem recursos financeiros para se aventurar na concretização de muitas chamadas. “Ligo porque tenho esperança de ganhar. Quando vejo que não ganho, digo ‘não jogo mais’, mas volto a fazê-lo. Quero dizer, não sou viciada, não tenho de jogar obrigatoriamente, Deus me livre”, disse a mulher que, no mês de outubro, realizou três chamadas para números com prefixo 761, o que perfaz o total de 3,69€.
Confrontada com a eventual proibição destas chamadas de valor acrescentado, fez um esgar de dúvida antes de elucidar que “eliminadas, talvez não, porque as operadoras também precisam de viver”, acrescentando que “deviam ser mais baratas porque agora, na pandemia, há pessoas que gastam o dinheiro porque têm a esperança de que lhes saia alguma coisa porque ganham poucochinho”.
O descontrolo A postura moderada de Mariana não corresponde àquela que é adotada por todos os telespetadores. Sofia (preferiu não revelar o apelido por questões de privacidade), de Oliveira do Hospital, cidade do distrito de Coimbra, tem 29 anos e, há seis, começou a notar registos de chamadas de valor acrescentado no telemóvel do pai. “Percebi o vício porque, sendo ele uma pessoa que não entende nada de novas tecnologias, sou eu que ‘controlo’ o telemóvel dele”, especificou, esclarecendo que o progenitor ligava “para variados programas mas, principalmente, para o das tardes da TVI”. A jovem não perdeu tempo: contactou a operadora de serviços móveis que havia subscrito e solicitou o barramento destas chamadas, tendo dado este passo sem avisar o pai previamente. “A reação teria sido má. Nunca descobriu que eu mandei barrar essas chamadas porque lhe disse que a operadora tinha deixado de permitir que fossem efetuadas”, revelou.
Em 2014, Sofia e os pais viviam com o montante da pensão de invalidez do pai, aproximadamente 300 euros, e este gastava, em média, 90 euros mensalmente com esta adição. O homem, que sofreu um AVC, “pelo que é uma pessoa que se irrita facilmente e tem depressão”, demonstrou agressividade porque sentia que a filha o controlava, alegando que “não tinha esse direito”.
Deste modo, o jogador, então com 58 anos, deslocou-se a uma loja The Phone House e perguntou a um dos colaboradores se a proibição das chamadas havia entrado em vigor. “Não sei como aconteceu, mas o funcionário deve ter pensado que as chamadas estavam barradas automaticamente”, explicitou, lembrando que o pai “contactou a operadora que, nesse mesmo momento, alterou a situação de modo a que fizesse chamadas novamente”.
Atualmente, “já concorda que não vale a pena ligar para estes números porque só perde dinheiro”, mas Sofia está “cem por cento de acordo com a abolição deste tipo de chamadas”.
A importância do barramento É em casos como o do pai de Sofia que Ingride Pereira, jurista da Delegação de Santarém da Deco Proteste – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor -, está crente que o barramento seletivo deve ser aplicado com recurso ao art.o 45.o da Lei das Comunicações Eletrónicas. Neste lê-se que “as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público que sirvam de suporte à prestação de serviços de audiotexto devem garantir, como regra, que o acesso a estes serviços se encontre barrado sem quaisquer encargos, só podendo aquele ser ativado, genérica ou seletivamente, após pedido escrito efetuado pelos respetivos assinantes”. Porém, Ingride reconhece que tal pode tornar-se complexo quando os titulares dos contratos são as pessoas que demonstram sinais de adição, ainda que esteja certa de que, tal como no caso de Sofia, a exposição dos motivos pelos quais se pretende este barramento possa ser feita por outrem.
“As pessoas têm a liberdade de ligar, se quiserem, desde que tenham a noção de que as chamadas têm um custo adicional”, contou, fundamentando este ponto de vista com o facto de que os apresentadores “são bem claros e dizem, ao cêntimo, qual é o custo da chamada”, não lhe parecendo “que o consumidor não esteja informado a priori do custo”. Mas aceita a existência de “outras situações em que determinadas pessoas já não têm discernimento para compreender a informação que lhes é transmitida e ligam”, apelando a que os cuidadores das mesmas solicitem o barramento destes serviços.
É de referir que a também mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra apontou que os menores representam uma fatia do bolo significativa dos consumidores que realizam chamadas telefónicas de custo acrescentado sem consciência das consequências que advêm desse ato. “Percebemos, no fundo, quais são os problemas que os consumidores nos trazem e há muitas situações com crianças”, descreveu, salientando que, para a Deco, o fator que está em cima da mesa quando se pensa na revisão da Lei das Comunicações Eletrónicas é a “salvaguarda de situações em que os consumidores não são devidamente informados”, pois, fora deste contexto, “falamos da liberdade de cada um, de querer ou não ligar” e, consequentemente, o barramento por defeito não faria sentido. “Aquilo que sempre reivindicámos é que, assim como o número é publicitado, também o custo da chamada deve ser abordado, de forma que o consumidor o entenda”, adiantando que a Deco, da “sensibilidade que tem”, tem percecionado que os apresentadores dizem o número seguido do custo da chamada. “Parece-nos que se trata de um ato voluntário dos consumidores e não nos opomos desde que os deveres de informação estejam contemplados”, concluiu.
Jogar? Sim, mas com ponderação “O problema está nas pessoas que não sabem controlar-se no jogo. Eu ligo uma vez por mês. Já saiu um prémio cá em casa só com uma chamada”, escreveu Wirginia Carvalho, de 37 anos, na caixa de comentários da partilha de uma notícia, no Facebook, sobre a posição da Provedora de Justiça. A residente em São Félix da Marinha, em Vila Nova de Gaia, é empregada de limpeza e costuma fazer algumas chamadas de custo acrescentado juntamente com a sogra, de 62 anos.
Em março, numa tarde de sábado, arriscaram e ligaram para o Aqui Portugal. A sogra estava a apanhar alfaces e hesitou em atender a chamada que recebeu e, a seu lado, Wirginia insistiu que o fizesse. E valeu a pena: ganharam 1000 euros com uma única chamada feita a aproximadamente cinco minutos do final do programa. “O prémio é em cartão, só dá para fazer pagamentos. Foi necessário fazer compras, abastecer o carro com gasolina”, narrou, ainda que obter a recompensa não tenha constituído uma tarefa fácil. Em primeira instância, “o cartão não chega no próprio mês, mas sim dois meses depois”. Em segundo lugar, a mulher encetou uma luta “até encontrar a pessoa que fizesse a ativação do cartão” porque recebeu uma carta com o PIN deste e, posteriormente, entendeu que era necessário “ligar para a área de atribuição de prémios e, através dos dados pessoais que ficaram registados, falar com uma pessoa”. Mas tal conversa só aconteceu mais de mês e meio depois, um dia após Wirginia ter feito uma reclamação ao Provedor do Telespetador. “A pessoa em questão disse que andávamos desencontradas, que estava muito ocupada”, mas a situação foi solucionada.
Mesmo com a ansiedade provocada pela demora na utilização do prémio, este “foi uma boa ajuda” porque foi obtido pouco tempo antes do início do confinamento obrigatório e coincidiu com o aniversário da sogra de Wirginia. “Desde aí, vou tentando. Vejo o jornal, à noite, mas só ao fim de semana. Normalmente, quando dá esses programas, arrisco. Por exemplo, quando acumula jackpot, tento”, confessou, recordando que “nem que seja 500 euros, é quase um ordenado mínimo sem a pessoa ter de trabalhar”. Mas tem cuidado com o dispêndio, “liga uma vez por mês”, regra geral, principalmente quando está a cozinhar e assiste a um programa com um prémio monetário elevado.
Questionada sobre as atitudes dos apresentadores na condução dos segmentos em que são anunciados os prémios e evocadas as chamadas, Wirginia disse que “fazem o papel deles”, tendo reparado que “têm vindo a mudar o discurso, alertando o espetador para ter cuidado”, algo que aprecia porque ”há pessoas que não entendem e pensam que ligam e ganham automaticamente” pois, quando se efetua uma chamada deste cariz, “ouve-se ‘está inscrito para x’ e a chamada termina, são aqueles segundos para se saber, é uma questão de interpretação”.
Em relação à adição a estas chamadas que se pode verificar, foi assertiva ao dizer que “a culpa não é do jogo, mas sim do jogador”, na medida em que “uma pessoa tem de saber os seus limites e fazer contas à vida antes de se pôr a ligar todos os dias, antes de fazer exageros”, acrescentando que “jogo é isto mesmo: sorte ou azar. E não foi feito para dar muita sorte, mas sim para dar benefício a quem o criou”.
“Aquilo é um apelo ao jogo” Quem não vê com bons olhos as lacunas da regulamentação das chamadas de valor acrescentado é o psicólogo Pedro Hubert. Na ótica do profissional especializado em adições, particularmente na área do jogo patológico, “aquilo é um apelo ao jogo e, como tal, devia ser regulado de uma melhor forma” porque, “de facto, toda a publicidade, todo o marketing, os apresentadores a dizerem para as pessoas apostarem, que se o fizerem vão ganhar dinheiro…”. E rematou, após uma pausa: “Esta abordagem parece-me inadequada”.
O também coordenador do Instituto de Apoio ao Jogador (IAJ), na Cruz Quebrada, cujo objetivo principal é o tratamento, em regime ambulatório, de dependências como o jogo patológico, o álcool e as drogas, nunca tratou nenhum paciente com esta adição específica, mas fez um paralelismo entre as chamadas de valor acrescentado e as raspadinhas. “Por exemplo, no IAJ temos poucas pessoas com problemas de raspadinhas mas, se calhar, os viciados recorrem menos às ajudas”, referiu.
Para Hubert, “o problema do jogo tem que ver com a frequência dos eventos, o montante do prémio, o tipo de pessoas e os fatores de acessibilidade” e, naquilo que diz respeito à televisão, por ser “fácil, cómoda e segura”, com um “marketing enorme e constante” e a fragilidade de certas camadas etárias, existe a receita para que o vício associado a estas chamadas surja, essencialmente pela vulnerabilidade de certas pessoas, como idosos e menores, perante a publicidade.
“‘Telefone, pode ganhar’. Quantas vezes aparece este anúncio durante uma hora num programa? Há uma frequência de eventos grande, há uma resposta à aposta em montantes igualmente grandes, ainda para mais nos fins de semana”, mencionou o investigador na área do tratamento e seguimento pós-tratamento de jogadores abusivos e patológicos. Na perspetiva de Hubert, os concursos televisivos com custos associados devem ser sujeitos a uma avaliação, “a um grupo de estudo, para que se perceba o impacto que têm em termos de publicidade, o risco, as pessoas que os ouvem e concorrem”, porque há um montante muito elevado envolvido e “merece que haja esta investigação”.
Na recomendação enviada ao secretário de Estado João Torres, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deixou claro que “(…) por força da atual pandemia provocada pela covid-19, o maior recolhimento proporciona uma maior disponibilidade das pessoas para a participação neste tipo de concursos”, e Hubert, indo ao encontro desta exposição, enunciou que a população “está com maiores níveis de ansiedade e depressão” e “estas soluções alegadamente milagrosas” acabam por levar a uma maior frequência de tentativas de jogo “em tempos de crise, pela esperança e expetativa dos ganhos extra para ajudar à vida”, isto é, “realmente existem aqui os critérios todos” para que se desenvolva uma potencial adição.
Regras pouco claras “Era espetador assíduo do programa, mas adorava a parte dos vídeos caseiros, fazendo, obviamente, as minhas avaliações dos trabalhos dos outros”, começou por lembrar Luís Almeida, de 53 anos, da Póvoa de Varzim, concorrente da 2.a série do passatempo “Ídolo do Volante”, do Volante TV, programa da SIC, em outubro de 2012. “Alguns concorrentes eram tão fraquinhos que se tornava impossível eu não pensar que conseguiria fazer melhor”, constatou, adiantando que, além de gostar da temática automóvel, sempre havia apreciado as vertentes da apresentação e representação. “Como também já fazia alguns trabalhos de edição de vídeo, era para mim uma oportunidade imperdível, pois tinha ali o pacote completo”, disse.
Cumpriu todas as regras do passatempo exceto uma – “apenas porque vi que vários outros concorrentes também não a cumpriram: deixei que o vídeo ultrapassasse o tempo de um minuto, se bem que por apenas dez segundos” –, mas teve o cuidado de contactar a direção do programa (Arizona Filmes), dando conta desse incumprimento, e na resposta que recebeu foi-lhe dado a entender que não havia problema nenhum. Parecia correr tudo bem quando Luís percebeu que um dos seus adversários diretos, que viria a ser vencedor da primeira ronda do concurso, era ”jornalista e pessoa já ligada aos automóveis, aparecia com um Seat Exeo então novo e de matrícula espanhola”. Como se tal não fosse suficiente, os cinco vídeos que se seguiram aos de Luís e do adversário anteriormente mencionado tinham sido feitos por “cinco senhoras, todas elas modelos e atrizes”, e “todos os vídeos foram filmados no mesmo local e foram usados os mesmos carros (bastava comparar as matrículas) – um Seat Leon e um Ibiza –, novos e com matrícula espanhola” também.
Uma das fases do passatempo assentava na realização de chamadas de custo acrescentado. Volvidos oito anos, Luís reconhece que foi “um bocado anjinho” quando pensou que, se o vídeo que levou a concurso tivesse qualidade, contaria com muitos votos, mas só depois dos primeiros incidentes percebeu “que ganha quem tiver mais amigos, ou então quem for rico ou tiver amigos ricos, para não se importarem de fazer dezenas ou centenas de chamadas”. Apercebeu-se disto porque refletiu acerca da forma como “o cidadão comum que vota realmente no que gosta (porque não tem nenhum amigo a concorrer) representa uma percentagem muito baixa no total das chamadas recebidas”, sendo a grande maioria das chamadas “as que são feitas por família e amigos dos concorrentes”. Desta forma, os concorrentes que contavam com as luzes da ribalta apontadas na sua direção beneficiaram de um fluxo de chamadas mais intenso.
Resultados na hora “Toda a gente sabe que os resultados das votações telefónicas se conhecem na hora (basta ver a quantidade de programas que os usam) e para os escrever no Facebook bastavam dois ou três minutos… Ainda por cima, escrevem isto mas não dizem o resultado, remetendo o mesmo para o Facebook da Seat”, escreveu à época na rede social referida e, hoje em dia, elucida que, na primeira semana do passatempo, o finalista apurado com 41% dos votos foi o jornalista. E esta percentagem “era exatamente a mesma dos dias anteriores, não obstante terem sido feitas várias chamadas”, diz, salientando que, para isto acontecer, “todos os candidatos teriam de ter obtido exatamente a mesma proporção de votos entre eles, o que, não sendo impossível, me parece extremamente difícil de conseguir”.
Com um elevado distanciamento temporal, o concorrente continua a defender que “num concurso deste tipo impunha-se, do princípio ao fim, uma análise por parte de um júri, para avaliar aspetos tais como conteúdo da mensagem, à-vontade na apresentação e interesse/originalidade do vídeo”, mas “nada disso importou,
