O Governo solicitou a Marcelo Rebelo de Sousa que fosse feita uma nova reunião “para fazer um balanço das medidas já tomadas” no combate à covid-19 e “o seu impacto”, informou esta quinta-feira o gabinete do primeiro-ministro numa nota enviada à comunicação social, que reforça que “não foram ainda tomadas quaisquer decisões”.
“Tendo em vista uma potencial renovação do estado de emergência entendeu o Governo suscitar ao Senhor Presidente da República a oportunidade de realizar uma nova reunião com os peritos, envolvendo todos os atores sociais e políticos, antes da tomada de novas decisões, para fazer um balanço das medidas já tomadas e do seu impacto e por forma a promover a melhor informação a todos os atores”, diz a nota.
Apesar já terem sido postos em cima da mesa vários cenários para os próximos tempos, “não foram ainda tomadas quaisquer decisões o que não faria sentido ocorrer antes da realização das audições em curso”.
A nota lembra ainda que antes de quaisquer medidas serem postas em prática, têm de respeitar os limites estabelecidos pelo Decretos do Presidente da República, que “depende da autorização da Assembleia da República e enquadra-se na Lei do Estado de Emergência”. Assim, esta quinta-feira à tarde, Marcelo Rebelo de Sousa “submeterá ao Governo para parecer o projeto de Decreto” e amanhã a Assembleia da República tomará uma decisão. Apenas no sábado, dia 21 de novembro, o Governo divulgará as medidas a adotar.
