O presidente da Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado, exigiu esta segunda-feira ao Governo a suspensão do pagamento de portagens nas ex-Scut (ex-vias sem custos para o utilizador) nos próximos seis meses, “já que está a limitar os portugueses de circular” devido à covid-19.
Em Viseu, durante a apresentação da Rota Dão e Petiscos, Pedro Machado lembrou que “o turismo foi responsável por 14,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019” e defendeu que um setor que “injetou na economia, direta e indiretamente, um valor tão significativo, precisa de ver reforçadas as suas ajudas”.
“Se estamos a confinar, se há menos receita direta e indireta daquilo que é o produto de uma matéria que vai para os cofres do Estado, [o Governo] que suspenda [o pagamento de portagens] e ajude os portugueses”.
Na sua opinião, o anúncio da implementação de um sistema de descontos nas portagens que irá reduzir em 10 milhões de euros as receitas do Estado no próximo ano “é curto”.
Preocupado com o “momento de agonia” que vivem as microempresas do setor do turismo, Pedro Machado desafiou também o Governo a estender o IVAucher “até ao primeiro semestre de 2022”.
“A ideia de recuperar o IVA dos restaurantes, da cultura e do alojamento é uma medida que desafiamos o Governo a prolongar e a anunciá-lo, desde já, no limite mínimo, até ao primeiro semestre de 2022”, frisou.
No seu entender, esta é “uma medida mínima das mínimas que permite almofadar a possibilidade não só de os portugueses poderem consumir mais”, mas também de os portugueses contribuírem para que as microempresas se possam manter.
Pedro Machado aludiu ainda a uma das reivindicações da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), a descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas, que considera que “nem devia ter discussão, devia ser uma questão automática a aplicar”.
Na sua opinião, “este Governo, que apresentou ao país um orçamento excedentário alavancado nas verbas do turismo”, tem a obrigação de ajudar estes empresários.
A AHRESP tem defendido que enquanto “o IVAucher é uma medida que se destina aos consumidores e à dinamização do consumo”, a descida temporária do IVA visa “a manutenção dos postos de trabalho e o investimento e capitalização das empresas, para que elas possam continuar de portas abertas”.
