O Governo, na 25.ª hora, apareceu com um programa de apoios a micro e pequenas empresas no valor de 1550 milhões de euros. A novidade é que, pela primeira vez, o apoio em causa tem uma componente a fundo perdido, a qual orça perto de 750 milhões. Esse programa é especialmente dirigido para a área do comércio e serviços, aquelas que mais afetadas têm sido pela pandemia.
O programa foi apresentado na quinta-feira, na presença de quatro ministros, momento em que suspeito muitas das medidas que vigorarão nas próximas semanas e que, previsivelmente, irão marcar o fim do Outono e o Inverno, já estavam preparadas. Desse modo, o programa tem que ser visto à luz do que se vai passar e não do que não conhecíamos ao tempo em que foram públicas: uma regressão ampliada da economia, vide medidas como o recolher de fim de semana, que acarretará uma brutal destruição de emprego e uma asfixia das empresas, seja qual for a sua dimensão. 1550 milhões é manta curta, vistas bem as coisas.
Portugal compara pessimamente com outros países. Do ponto de vista orçamental, é um dos que dedica um esforço menor ao apoio às famílias e empresas, sendo que, neste último caso, como o Governo já confessou, aguarda-se ansiosamente pelo programa de recuperação e resiliência, financiado por fundos europeus. O problema é que ninguém sabe quando virão. E se vier mais tarde do que cedo, não vai servir para recuperar, pode, quanto muito, servir para reconstruir o monte de escombros em que nos vamos encontrar. Estamos a tentar apagar o incêndio com um borrifador. Aos cidadãos cabe cumprir normas e zelarem pela saúde que quem privam, adotando os comportamentos que já sabemos de cor e salteado. Ao Estado cabe munir a sociedade de oxigénio vital para a sua sobrevivência. A muitos não está a chegar.
Dito isto, as decisões de um momento têm muitas vezes reflexos a longo prazo. A terceira mais alta dívida pública do mundo, a nossa, constrange as nossas opções. Foi acumulada sem olhar para o lado, sem pestanejar e a amaldiçoar quem fez qualquer advertência. Quem sempre pensou no presente e descurou o futuro, quando o futuro chegou.
Deputado
