Já por diversas vezes escrevi nesta coluna que a aquicultura offshore é o método de produção de pescado que pode oferecer um peixe de qualidade e diferenciador, garantir uma produção de pescado que permita suprir as necessidades de consumo dos portugueses, e contribuir no plano europeu e mundial para a redução do stock das espécies em liberdade, no evitar da morte de espécies em vias de extinção, melhorar o ecossistema e fortalecendo a sustentabilidade. 

Ora, tudo isto vem a propósito porque recentemente obtive o conhecimento de um estudo/análise efetuado pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, o qual expõe de forma muito clara o permanente défice da balança comercial – importação / exportação –, relativamente aos agregados pesca, aquicultura e indústria transformadora de pescado, um facto já conhecido mas agora disponibilizado em valor, correspondendo em 2018 a um saldo negativo de 1.117 milhões e em 2019 de 1.126 milhões, o que ilustra um agravamento do saldo em 0,8%.

Deste modo o aproveitamento do nosso imenso território marítimo, detentor de características únicas geradoras de condições especiais, propícias para a produção de um pescado de qualidade, devia obrigatoriamente determinar ações da política pública do mar conducentes a um apoio inequívoco e permanente para o desenvolvimento e incremento da atividade económica de aquicultura offshore.

No entanto, os factos que conseguimos identificar mostram-nos que este rumo não é claro, o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2014/2020 não conseguiu alcançar o sucesso expectável, ainda assim permitiu aumentar o número de unidades de produção, gerar muitos novos projetos, e aumentar a produção de pescado em aquicultura, pelo que a sua reformulação e continuidade, tal como a aprovação do Plano de Aquicultura em Águas de Transição, o qual se mantem no limbo há muito tempo, seriam um sério contributo para o crescimento e fortalecimento do “Mar português”, sendo estas ações de política pública reformuladas e definitivamente incrementadas.  

Pois, como se sabe, o desenvolvimento da produção de pescado em aquicultura ajudará certamente não só a diminuir o eterno défice entre o que produzimos e o que consumimos, cerca de 50%, bem como a apoiar a indústria transformadora de pescado a crescer, garantindo-lhe uma fonte de produção continua e próxima, e gerando uma cadeia de valor totalmente sedeada no território português.

E, a carência de melhora de algumas soluções técnicas na construção, funcionamento, e manutenção das unidades de produção offshore – gaiolas, plataformas-, bem como a melhora do processo de gestação, engorda, e crescimento das espécies permite aproveitar, intensificar e estimular a investigação e inovação de excelência que decorre nas nossas Universidades e Centros de I&D, nomeadamente no âmbito da biotecnologia, biodiversidade, robótica, automação, digitalização.

Um país com tanto mar e diversidade não pode ser incapaz de produzir para se alimentar, de potenciar o seu território marítimo e, por último de melhorar o seu desempenho na preservação do ecossistema marítimo.

Assim, urge consolidar as ações concretas de política pública do mar, através do seu ministério, que promovam a concessão dos espaços previstos para aquicultura offshore, a simplificação dos procedimentos de licenciamentos empresariais, o apoio à indústria de transformação de pescado, e ainda que estimulem o reforço do desenvolvimento de projetos de investigação e inovação para a aquicultura, pois desta forma uma Economia Azul abrangente e holística, de grande inovação incremental, geradora de um futuro sustentável, e responsável societariamente, é garantida.