Menos de 48 horas depois da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2021, a solução para viabilizar o documento ainda é uma incógnita. A abstenção do Bloco de Esquerda poderia servir para o fazer aprovar. Contudo, o partido coordenado por Catarina Martins decidiu que a versão apresentada, como está, não serve. Mas afinou o prazo para o tira-teimas: até 25 de outubro, ou seja, 11 dias. Será então, numa mesa nacional do BE, que ficará definido o sentido de voto.
Há uma porta aberta do lado dos bloquistas, mas o discurso de que houve intransigência do lado do Governo voltou ontem a ser usado no Parlamento. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, desafiou o Governo: “Haja vontade da parte do Governo para ir ao fundamental da vida das pessoas”. Para o BE, a “intransigência do Governo resultou numa proposta insatisfatória”.
Do lado dos socialistas, foi João Paulo Correia a responder ao Bloco. E fê-lo num tom que sinaliza a irritação do PS.
“Votar contra o Orçamento do Estado é votar contra o país”, afirmou o deputado, depois de ter defendido que o Executivo fez uma proposta de Orçamento do Estado que resulta já dos avanços e aproximações negociais com BE, PCP e PEV. “E nenhum português compreenderia que se chumbasse este Orçamento numa altura de crise pandémica, social e económica. Seria mais uma crise a acrescentar à lista de problemas: uma crise política”.
Mas o BE, na resposta, insistiu que o Orçamento, tal como está desenhado, não responde aos desafios que se colocam. E Pedro Filipe Soares repetiu a ideia, sem ceder a pressões, coordenado com Catarina Martins, com quem chegou a trocar impressões antes de responder ao PS. Na véspera, o BE reuniu a sua comissão política para concluir que “as negociações entre o Bloco de Esquerda e o Governo com vista ao OE 2021 não foram, infelizmente, bem-sucedidas até hoje”. E o partido liderado por Catarina Martins insistiu que o próximo Orçamento “tem a responsabilidade de responder a uma das maiores crises que já conhecemos”, incompatível com “medidas meramente simbólicas ou anúncios sem real repercussão”. Em causa estão propostas do BE “para travar a vaga de despedimentos”, um apoio extraordinário para combater a pobreza (que ficou aquém na proposta de Orçamento), o reforço do SNS e a garantia de que não há injeções de liquidez no Novo Banco inscritas no Fundo de Resolução.
O PCP, pela voz de João Oliveira, lembrou ao BE que votou contra o Orçamento Suplementar de 2020 (ao contrário do BE), enquanto PSD e CDS estranharam que só agora o BE se tenha apercebido de que o PS não cumpre o que está nos Orçamentos.
Por seu turno, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a sublinhar que o “Governo sempre disse que está, obviamente, disponível para negociar, até à votação final global, as medidas que permitam melhorar o Orçamento”. E rematou, numa declaração no final do Conselho de Ministros: “É isso que fizemos”.
