Novo apoio social abrange trabalhadores independentes e domésticos

Novo apoio social abrange trabalhadores independentes e domésticos


Medida consta na versão preliminar da proposta de Orçamento para 2021.


O novo apoio social vai abranger os trabalhadores por conta de outrem, os do serviço doméstico e os recibos verdes. É o que consta na versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021.

Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, no próximo ano será “criado o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, com o objetivo de assegurar a continuidade dos rendimentos das pessoas em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença covid-19”.

Vão ser abrangidos os trabalhadores por conta de outrem, incluindo os do serviço doméstico e os trabalhadores independentes que vejam o seu subsídio de desemprego terminar a partir do início do próximo ano.

Segundo o documento, para os trabalhadores nessa situação, o apoio varia entre os 501,16 euros e o rendimento médio mensal por adulto equivalente do agregado familiar, não podendo ser superior ao rendimento líquido de remuneração de referência que o trabalhador auferia.