O Ministério Público (MP) acusou três arguidos da prática de dois crimes de falsificação de documento e de um crime de uso de documento de identificação alheio, em Braga.
De acordo com a acusação, citada numa nota publicada esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, um dos arguidos era candidato a obter título de condução que o habilitasse a conduzir veículos da categoria C – veículos pesados de mercadorias e, querendo garantir a sua aprovação no exame teórico, solicitou ajuda a um dos outros arguidos, gerente de uma escola de condução com sede em Fafe, a troco de contrapartida.
“No seguimento desta solicitação, diz a acusação, os arguidos engendraram um plano que passava por o arguido gerente da escola da condução arranjar uma terceira pessoa que fosse fazer o exame teórico em vez do arguido candidato”, refere a mesma nota.
O eleito, terceiro arguido, foi o administrativo numa escola de condução com sede em Vila do Conde, que se prestou a apresentar-se ao exame teórico de condução como se fosse o arguido candidato, assumindo a sua identidade, e a realizar o exame em vez dele.
O administrativo apresentou-se, no dia 07 de agosto de 2018, pelas 15h30, no Centro de Exames de Braga da Anieca, como se fosse o arguido candidato, “portando, para o demonstrar, o cartão de cidadão deste e uma guia de substituição da carta de condução do arguido candidato com fotografia sua, assim obtida do IMT, no sistema informático, pelo arguido gerente”.
O arguido iniciou mesmo a realização do exame, que assinou como se fosse o arguido candidato. No entanto, os funcionários do centro de exames aperceberam-se da usurpação de identidade e chamaram as entidades policiais.
