A história das negociações orçamentais à esquerda para 2021 está longe de ser uma narrativa fácil. E o momento aconselha cautelas porque, como disse ontem, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, o “diabo está nos detalhes”. Mas não só. Numa entrevista à TSF, o deputado e dirigente do Bloco de Esquerda revelou as dificuldades acrescidas de um processo negocial que “ resvalou de uma posição dialogante para uma posição de anúncio de crise política”. Uma avaliação do BE para deixar um aviso sério. O partido liderado por Catarina Martins só viabilizará um orçamento ou um acordo “transformador da vida das pessoas”. Para os bloquistas, que estiveram reunidos com o ministro das Finanças, João Leão, na segunda-feira à noite, “falta dar corpo e músculo” a várias propostas colocadas em cima da mesa pelo BE.
Por exemplo, o rendimento social de cidadania, proposto pelo BE, e dirigido a pessoas sem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, já mereceu sinais positivos do governo em público. Porém, em privado, nas negociações com o BE, o partido de Catarina Martins ainda não sabe qual poderá ser o universo de pessoas abrangidas (faltam os dados do Ministério do Trabalho que estão a ser recolhidos), bem como as regras para se poder aceder a esta prestação social. São pormenores que podem fazer toda a diferença. Para o BE, o PS e o executivo têm de dar mais sinais e vontade para construírem soluções no próximo orçamento.
Talvez, por isso, também Catarina Martins afirmou no programa Polígrafo da SIC Notícias que “era tempo de o PS dar sinais mais claros sobre a sua vontade negocial”. Mais, sempre que as negociações entre BE e PS se tornam incómodas, o governo acena com crises políticas. “O que conta é sentarmo-nos sobre os problemas do país e criarmos as soluções para as pessoas”, avisou Catarina Martins.
No caso do Novo Banco, o caso complica-se porque o processo negocial também não foi conclusivo na última reunião com o ministro das Finanças, João Leão. Pedro Filipe Soares revelou, na referida entrevista à TSF, que o dossiê do Novo Banco foi “o último ponto porque era exatamente aquele em que tínhamos mais divergências”.
Neste caso, a posição do BE é bastante fechada: “Ninguém compreende que não havendo esclarecimento cabal se coloque qualquer cêntimo que seja no Novo Banco, porque se os bancos devem pagar alguma coisa, é o dinheiro que o Estado já colocou no Fundo de Resolução. Antes de pagarem ao Novo Banco, devem pagar a Estado”, avisou Pedro Filipe Soares, que não aceita colocar um cêntimo do Orçamento do Estado para o Novo Banco. Mais, o BE nem aceita qualquer autorização ou “transferência de nenhum tipo” para o Novo Banco. Ou seja, os bloquistas também não veem com bons olhos a injeção de dinheiro através de um sindicato bancário ( e não pelo orçamento do Estado). O BE insiste numa nova auditoria ao Novo Banco, até porque “o negócio foi ruinoso e está ainda a ser ruinoso por dúvidas colocadas na praça pública por negócios que ninguém compreende como foram feitos”, conforme explicou Pedro Filipe Soares.
O PAN, por exemplo, não tem uma posição tão fechada, porque é preciso verificar bem as questões contratuais do Estado assumidas com a venda do Novo Banco.
Por seu turno, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, defendeu ontem, em declarações aos jornalistas, que o seu partido tem dado o seu contributo para o Orçamento de 2021, mas o processo está ainda “numa fase muito preliminar”. Dito de outra forma: também há reuniões setoriais com o PCP e o governo, ainda que os comunistas tenham assumido uma postura muito mais distante do executivo socialista. Nem agendaram uma reunião ao mais alto nível em São Bento com o primeiro-ministro. Ao contrário do BE, do PEV e do PAN.
Mas Jerónimo de Sousa não se limitou a falar da fase de negociações com o governo. O secretário-geral comunista avisou António Costa: “Não acompanhamos aqueles que, em vez de procurarem respostas para os problemas nacionais, dos trabalhadores e do povo, ameaçam com uma crise política”, afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de uma iniciativa com a CGTP, em Lisboa. Mais, os recados não foram só para António Costa. O mais duro de todos foi mesmo para Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República. “Cada qual no seu lugar. O Presidente da República tem um papel importante, com os poderes que detém, mesmo até de acompanhar, incentivar, dar respostas a alguns problemas, mas tudo tem limites”, criticou Jerónimo, referindo aos apelos de Belém para um acordo à esquerda para o Orçamento (ou com o PSD).
Marcelo, entretanto, já reagiu e falou no final do Conselho de Estado à RTP e à TVI para dizer que “ninguém o perdoaria se com duas grandes crises”, o presidente deixasse espaço para criar condições para uma terceira crise, a política. E avisou: “faz parte da função do Presidente”, a missão de avisar, prevenir e evitar crises. Mais, as suas declarações dos últimos dias não trazem nada de novo ao que já disse no passado.. De realçar que, na passada sexta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, também defendeu diálogo e estabilidade, em declarações à RTP, ainda que tenha voltado a insistir que o PSD não deverá aprovar o orçamento negociado à esquerda.
