O Conselho de Estado considerou que devem ser “utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável” da crise provocada pela pandemia.
O Conselho de Estado “salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de Democracia e Direitos Humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia”, refere uma nota publicada no final do encontro.
A reunião com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, teve como tema “a União Europeia” e “analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária”.
O primeiro-ministro, António Costa, e Ursula von der Leyen, já tinham apresentado juntos durante a manhã os planos de recuperação e resiliência europeu e português, numa sessão na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
Esta reunião do Conselho de Estado foi a 17º presidida por Marcelo Rebelo de Sousa que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses.
Uma das inovações promovidas pelo atual Presidente da República foi convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para estas reuniões.
A última reunião aconteceu no dia 23 de julho, por videoconferência, para analisar “a situação social e económica decorrente do contexto pandémico ainda em curso, tendo debatido não só o enquadramento das respostas de Portugal para a recuperação conjuntural como as transformações estruturais, essencialmente perspetivadas para o médio e o longo prazos”.
Esta foi a primeira reunião do Conselho de Estado presencial em período de pandemia, que decorreu no Palácio da Cidadela, em Cascais, durante cerca de quatro horas.
