O dirigente socialista Daniel Adrião apela ao PS para recuar nas alterações ao funcionamento da Assembleia da República. O Presidente da República vetou a redução do número de debates sobre a Europa e a lei que exige mais assinaturas para que as petições sejam discutidas no plenário. Marcelo deixou também claro que discorda do fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, mas nada pode fazer por ser uma alteração ao regimento da Assembleia da República.
Ao i, Daniel Adrião, que pertence à Comissão Política Nacional do PS, aplaude a intervenção do Presidente da República e alerta que “estas medidas promovem o esvaziamento democrático do regime e contribuem para que tenhamos uma democracia imperfeita e de baixa intensidade”.
O dirigente socialista considera que estas alterações contrariam “o património civilizacional e a declaração de princípios do PS que afirma que os socialistas são democratas radicais e consideram prioritárias as reformas institucionais que favoreçam a participação democrática”.
O pacote de medidas com alterações ao funcionamento do Parlamento foi apresentado por Rui Rio e contou com o apoio dos socialistas. “O PS e o PSD devem aproveitar para recuar em toda a linha e não só desistir dos dois diplomas que o Presidente da República vetou como do diploma que acabou com os debates quinzenais que são uma obra do Partido Socialista”, acrescenta Daniel Adrião.
Os recados de Marcelo Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro que discorda das alterações aprovadas por PS e PSD. O Presidente da República alertou que a redução de debates parlamentares sobre a Europa é uma solução que “não se afigura feliz”.
Sobre o diploma que elevava de quatro mil para 10 mil assinaturas o número de assinaturas para que as petições sejam debatidas no plenário, Marcelo alertou que esta solução dava “um sinal negativo” para a democracia portuguesa. “Os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário. Ouvi alguém dizer que não fazia sentido. Faz sentido fazer debates para preencher calendário porque é isso a democracia”.
O assunto vai voltar ao parlamento depois das férias. Os socialistas já garantiram que vão ter “em consideração os argumentos que são apresentados” pelo Presidente da República. “Em qualquer dos casos, o grupo parlamentar do PS faz notar que sempre temos a posição de procurar compreender os pontos de vista e os argumentos de todos os intervenientes no processo legislativo e desta vez não faremos diferente”, disse à agência Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar do PS Porfírio Silva. Do lado do PSD, Duarte Pacheco defendeu. em declarações ao i, há uma semana, que o Presidente da República “deve ser escutado”, mas “isso não significa que se concorde ou que se siga plenamente o seu raciocínio”.
Puxão de orelhas Luís Marques Mendes, conselheiro de Estado, elogiou o Presidente da República por agir em função do “sentimento popular”. No habitual comentário na SIC, no domingo à noite, o ex-presidente do PSD considera que o Presidente da República quis dar um “puxão de orelhas” ao PS e PSD. “Foi coerente. Deu este recado. Espera-se agora que o recado seja atendido e que PS e PSD sigam os conselhos do Presidente da República”, afirmou Marques Mendes.
