As emissões de dívida pública portuguesa atingiram, no primeiro semestre deste ano, quase 100% (97,7%) do que estava inicialmente orçamentado para o ano todo e totalizam 9693 milhões de euros. As contas constam num relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que explica que “face aos valores inicialmente orçamentados, e numa ótica de tesouraria, no 1.o semestre de 2020, o Estado teve de se financiar num valor próximo do previsto no OE2020 para o total do ano”.
Assim, “nos primeiros seis meses de 2020, a receita líquida proveniente de passivos financeiros situou-se em 9693 milhões de euros, apenas 232 milhões de euros aquém do previsto para o conjunto do ano de 2020 (grau de execução de 97,7%)”, diz o relatório da UTAO.
A análise explica ainda de onde veio este resultado: “Por um lado, do facto de se ter alcançado, até junho, um défice muito superior ao previsto no OE2020 para o total do ano, em cerca de 2052 milhões de euros”, e, por outro, “a despesa líquida em ativos financeiros executada no 1.o semestre de 2020 ascendeu a 1751 milhões de euros, situando-se 2284 milhões de euros abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 43,4%)”.
A pandemia é, como se sabe, a principal responsável pelo aumento do endividamento. Segundo a UTAO, no primeiro semestre deste ano foi registada “uma redução da despesa com juros da dívida direta pública”, que chegou aos 4140 milhões de euros, “uma redução de 6,9% (-307 milhões de euros) quando comparado com igual período do ano anterior, sendo esta redução mais acentuada que a prevista no OE2020 para o conjunto do ano (-0,4%, -32 milhões de euros)”.
Além disso, os especialistas referem que “esta contração foi determinada, em grande medida, pela diminuição homóloga em 8,8% da despesa com juros das Obrigações do Tesouro (OT), que passou de 3186 milhões de euros para 2906 milhões de euros (–280 milhões de euros)”.
Quanto às amortizações a médio e longo prazos, os técnicos deixam o alerta: “Só a partir de 2031 é que o valor anual de amortizações de dívida pública a médio e longo prazos desce para valores abaixo de 10 mil milhões de euros/ano”.
