A taxa de abandono escolar precoce (até ao 9.º ano) diminuiu de 50% em 1992 para 10,6% no ano passado, aproximando-se da meta estabelecida para 2020.
Apesar da evolução positiva nas estatísticas, o Tribunal de Contas, que divulga hoje uma auditoria sobre a monitorização e acompanhamento destas situações, considera que “o controlo de matrículas e de frequência, na escolaridade obrigatória, apresenta deficiências e insuficiências, não prevenindo a identificação de todas as situações de abandono.”
Mais: o TdC argumenta que o próprio conceito de abandono não está consolidado, o que leva a múltiplas interpretações e compromete o reporte de casos, concluindo que neste momento não se conhecem os “reais números” do abandono escolar no país. Esta situação frustra quer a “implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em abandono ou em risco de abandono, quer o direcionamento adequado do financiamento.”
O TdC considera que falta uma estratégia global e programação financeira para as medidas nesta área, alertando que “embora a meta de 10% esteja em vias de ser atingida, Portugal ainda está longe de eliminar o abandono, situando-se em 21.º lugar entre os, até agora, 28 países da UE”.
O relatório da auditoria, a que o i teve acesso, alerta ainda que “o recente recurso ao ensino a distância para combater o impacto da pandemia de Covid-19 pode ampliar e intensificar os riscos de abandono dos alunos com uma relação mais frágil com a escola”, chamando a atenção para crianças com maiores dificuldades socieoconómicas ou necessidades educativas especiais, “impactos que urge minimizar”, defendem os auditores. O TdC dá agora seis meses à tutela para comunicar as medidas adotadas.
