Um hotel rural de cinco estrelas, nove casas de campo, um armazém, 200 hectares de terreno e uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) aprovada com mapas não homologados – assim está a Quinta da Rocha, na ria de Alvor, em Portimão, uma propriedade inserida na Rede Natura 2000.
As questões ambientais estão no centro da polémica do novo projeto para a Quinta da Rocha, mas há ainda dois processos a decorrer que aguardam decisão judicial e que podem suspender o projeto. A tudo isto, junta-se a decisão tomada pela Câmara Municipal de Portimão, que aprovou no mês passado o Pedido de Informação Prévia (PIP) aos promotores – apenas com votos favoráveis do PS.
Esta terça-feira, na Comissão de Ambiente, é votado o pedido de audição de várias entidades – como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e CCDR do Algarve que aprovaram a DIA –, requerido pelo Bloco de Esquerda, a propósito da aprovação do projeto que dará uma nova vida à Quinta da Rocha. Importa saber, no entanto, que tipo de vida será e se roubará as vidas das espécies e dos seus habitats.
Ao i, a associação ‘A Rocha’, que tem vindo a acompanhar este caso, explicou que foram utilizados na DIA mapas não homologados. Ou seja, que não são oficiais e cuja informação sobre os habitats existentes e sobre as espécies não está validada pelas entidades competentes. Mesmo assim, a proposta foi aprovada pelo ICNF e pela CCDR do Algarve. Esta associação diz não estar contra o projeto em si, que prevê a criação de um hotel e das casas de campo, uma vez que está em causa a recuperação de edifícios já existentes e não novas construções. “O projeto em si parece um bom projeto, mas quando vem com estas alterações de habitats e condicionantes ambientais, seja por eliminar seja por reduzir, parece que traz água no bico e parece não ser mais do que um cavalo de Troia para algo de diferente que poderá surgir com este ou com outros promotores”, explicou Marcial Felgueiras, d’A Rocha. O facto de não terem sido utilizados mapas homologados pelo ICNF vai declarar que não existem espécies, nem habitats em risco, o que pode no futuro, no entender da associação, dar espaço para a construção de outros edifícios por parte da empresa Water View, que antes se chamava Butwell.
“É referido, variadíssimas vezes pelo promotor, que a área de implementação do projeto nunca afeta habitats e espécies. Nós concordamos, é verdade. Precisamente por ser verdade, não se compreende o porquê de insistentemente negarem a existência dos habitats e de espécies”, acrescentou Marcial Felgueiras.
Na mesma linha segue o Bloco de Esquerda que, ao i, referiu que a aprovação de um projeto com base em mapas não oficiais, constituiu uma preocupação, tendo em conta que no passado já foram apresentados projetos cujo impacto ambiental era evidente. Além disso, a aprovação do Pedido de Informação Prévia aprovado pela Câmara Municipal de Portimão, explicou o deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, pode “abrir o caminho a que mais tarde este projeto possa ser ampliado”.
As ações em tribunal
Neste momento, existem dois processos a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé – um que pede a impugnação dos pareceres do ICNF e da CCDR do Algarve e outro que a anulação da DIA.
A propriedade de cerca de 200 hectares pertenceu um dia a Joe Berardo e, das mãos do madeirense passou para Aprígio Santos, empresário que foi presidente da Naval 1.º de Maio, clube da Figueira da Foz. Já em 2006, altura em que foram feitos os negócios, se falava da vontade em construir um grande empreendimento imobiliário.
Os anos foram passando, os projetos apresentados foram sempre chumbados devido ao elevado impacto ambiental que causavam e apenas as ações judiciais permanecem.
Aliás, um conjunto de obras feitas pela empresa Butwell, fez com que esta fosse condenada em 2012 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé a repor todos os habitats que tinham sido destruídos. A associação ‘A Rocha’ entendeu mais tarde que a reposição dos habitats não foi feita devidamente, existindo neste momento a decorrer um processo “contra os pareceres de suposta reposição de habitats que teria havido e que no nosso entender, não podiam ser aprovados”, explicou Marcial Felgueiras.
