A Comissão Europeia apresentou orientações aos Estados-membros para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na UE, no contexto da pandemia, nomeadamente garantindo a segurança e saúde e reforçando as inspeções no terreno.
As orientações têm como objetivo garantir os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais e assegurar que estes têm conhecimento dos seus direitos.
Os Estados-membros deverão ainda reforçar as inspeções no terreno para garantir a correta aplicação das regras de SST para os trabalhadores sazonais.
