O ministro das Finanças informou, esta quarta-feira, o Parlamento do agravamento do défice para 7% este ano. João Leão salientou, no entanto, que os mil milhões de euros de perda potencial de receita do Estado serão recuperados em 2021.
“O Governo informa o Parlamento que em resultado às alterações à proposta de Orçamento Suplementar aprovadas na Assembleia da República a estimativa do défice para 2020 vai ser agravada em 0,7% do PIB, subindo de 6,3% para 7% do PIB”, disse,durante a audição na Comissão de Orçamento e Finanças.
João Leão acrescentou ainda que, após a votação do Orçamento Suplementar, "foram aprovadas medidas na especialidade propostas pelos diferentes grupos parlamentares que conduzem a um agravamento significativo do défice orçamental em cerca de 1.400 milhões de euros”, explicou.
Tanto o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, como o ministro das Finanças já tinham explicado que a diferença face às estimativas inscritas no quadro do Orçamento Suplementar resulta de um agravamento de 400 milhões de euros do lado da despesa e até mil milhões de euros do lado da receita, associado aos pagamentos por conta. Esta foi uma ideia que o ministro voltou a explicar esta quarta-feira.
João Leão garantiu ainda que este Orçamento Sumplementar é o certo porque é o orçamento "de que o país precisa, no contexto atual para fazer face aos problemas económicos e sociais gerados pela crise". O governante alertou, no entanto, que o orçamento se tornou possível devido ao "rigor e à credibilidade assegurada", que permite, segundo João Leão frisou, " assegurar baixos custos de financiamento do Estado”.
Durante a audição, o social-democrata Afonso Oliveira questionou o ministro acerca de uma possível queda do PIB que pode ir até 12%, estimada por António Costa Silva no plano preliminar 'Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030'.
João Leão esclareceu que o consultor, contratado pelo Governo para elaborar este plano, limita-se “a documentar, e bem, o conjunto de previsões que existem sobre a economia portuguesa, como um bom documento deve fazê-lo”, realçando que não o incluir “seria ignorar a informação que está a ser produzida pela economia portuguesa.
O governante lembrou ainda que o Executivo "sempre assumiu" que as previsões estavam a ser feitas num quadro de "elevada incerteza". "As previsões de todas as entidades têm sido ajustadas”, salientou, garantindo que o Governo não terá nenhum receio em alterar as previsões "no momento oportuno”.
