O FMI defende que a Guiné-Bissau enfrenta riscos sistémicos de corrupção, que devem ser combatidos com uma política abrangente e estratégica. Esta afirmação foi feita num documento que tem a intenção de melhorar a governação e as medidas anticorrupção do país.
O documento foi criado depois de um pedido de assistência técnica feito pelas autoridades guineenses para fazer um diagnóstico às deficiências fiscais, Estado de direito, regulamentação do mercado, lavagem de dinheiro e corrupção, de forma a melhorar a estrutura de governação e de combate à corrupção na Guiné-Bissau. “A Guiné-Bissau enfrenta riscos significativos e sistémicos de corrupção que surgem não apenas devido ao uso indevido de recursos públicos, mas também através de narcotraficantes que utilizam funcionários do país”, refere o documento.
Para o FMI, é preciso melhorar os recursos e a independência do sistema de justiça criminal, assim como reformar e reforçar os quadros legislativos e institucionais e criar medidas preventivas anticorrupção e propõe mais de 30 alterações a serem feitas quer na legislação, quer em procedimentos administrativos.
“As autoridades precisam de projetar uma política anticorrupção abrangente e estratégica e implementar medidas de combate à lavagem de dinheiro”, salienta.
Este documento surge poucas semanas depois de o FMI ter previsto que as economias africanas tenham uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2%, devido aos impactos económicos e de saúde da pandemia da Covid-19. “Esta é uma das alturas mais desafiantes e difíceis de sempre, para a economia e para as pessoas”, terá dito o diretor do departamento africano do FMI, Abebe Selassie, durante um ‘webinar’ organizado pelo Instituto Real de Assuntos Internacionais britânico, a Chatham House, em 20 de maio.
