O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ratificou uma lei para proteger indígenas e descendentes de africanos na pandemia de covid-19, mas vetou a obrigação de o Governo garantir acesso universal à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfeção nas aldeias e acesso a camas hospitalares a estas populações.
Para justificar os vetos, o Governo brasileiro argumentou que as medidas planeadas e aprovadas pelo Congresso criaram despesas obrigatórias sem demonstrar qual seria seu impacto orçamental e financeiro, o que seria inconstitucional.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (quase 1,67 milhões de casos e 66.741 óbitos), depois dos Estados Unidos da América. Um dos infetados deste grupo é o próprio presidente, Jair Bolsonaro, que na terça-feira testou positivio para o coronavírus.
