Com a chegada do verão, os portugueses estão desejosos de fazer uma pausa no trabalho diário e de tirar umas férias para desanuviar. Mas, em tempos de covid-19 e com a situação delicada que vivemos, principalmente na capital, os dias de lazer não vão ser iguais aos de anos anteriores. Nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa que ainda se encontram em estado de calamidade e têm medidas mais restritivas impostas pelo Governo desde 1 de julho – nos concelhos de Lisboa, Amadora, Odivelas, Sintra e Loures –, o “dever cívico de recolhimento” é o que impera. Ao i, a Polícia de Segurança Pública (PSP) avança que os portugueses que vivem nessas freguesias podem gozar férias, tal como é habitual, uma vez que não se pode confundir esta fase com o estado de emergência por que Portugal já teve de passar, entre 19 de março e 2 de maio.
“O dever de confinamento que entrou em vigor em algumas zonas do país, no contexto do quadro legal da situação de calamidade, não se confunde com o dever geral de confinamento obrigatório instituído no âmbito do quadro do estado de emergência. Se, neste, o dever de confinamento era absoluto – salvo as exceções legalmente previstas –, naquele que vivenciamos atualmente apela-se a que os cidadãos evitem circular fora do domicílio quando não tenham de o fazer”, declara o porta-voz da PSP, Nuno Carocha. Assim, as pessoas que tenham férias marcadas “poderão gozar esse direito”. “Podem fazê-lo, respeitando as indicações das autoridades de saúde, nomeadamente sobre o distanciamento social e os ajuntamentos”, explica.
Posto isto, apesar de ter sido aconselhado o dever cívico de recolhimento domiciliário, as pessoas pertencentes às 19 freguesias mais problemáticas podem ir de férias, mas não devem. As medidas adicionais impostas pelo Governo passam também por proibir feiras e mercados de levante, limitar ajuntamentos a cinco pessoas e reforçar a vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária. E são estas as preocupações às quais a PSP precisa de estar atenta.
“Por parte da PSP, tal como tem ocorrido desde o início da crise pandémica, manteremos uma constante interação com os cidadãos e atenta vigilância do espaço público, procurando marcar presença nas fases iniciais dos eventos que possam colidir com as regras instituídas e, dessa forma, fazer perigar a contenção do contágio. Adicionalmente, e sempre que se afigure absolutamente necessário, empregaremos as novas ferramentas legais, disponibilizadas pela mais recente legislação”, reforçou Nuno Carocha, que deixou ainda um alerta para quem não cumpra as medidas de restrição.
“Relembra-se, ainda assim, que nos casos em que qualquer cidadão mantenha a conduta de incumprimento mesmo após levantamento do auto contraordenacional, é ainda possível que possa ser detido por desobediência, se tal se afigurar necessário para que o incumprimento cesse. A PSP continuará a marcar presença no espaço público, mantendo permanente interação com os cidadãos”, rematou.
seis detenções em dois dias Entre 1 e 3 de julho foram registados 36 autos que determinam a aplicação de contraordenações, efetuadas seis detenções e encerrados 15 estabelecimentos no âmbito das novas regras aprovadas pelo Governo para controlar a propagação do novo coronavírus, que entraram em vigor a 1 de julho. Em conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, revelou que “durante estes primeiros dois dias de nova situação jurídica foram já aplicados 36 autos por violação de situações várias previstas na resolução do Conselho de Ministros”.
De acordo com o governante, destes 36 autos destaca-se a violação da proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaço público, com 12 autos. E com o calor a apertar durante o fim de semana que passou, com os termómetros a chegarem aos 40 graus, as forças de segurança estiveram especialmente atentas às praias e outros locais onde as pessoas costumam juntar-se. As autoridades “estarão muito atentas a zonas balneares e ajuntamentos”, referiu Eduardo Cabrita, fazendo, no entanto, um balanço positivo destes dias iniciais.
