O constitucionalista Vital Moreira defende que as férias judiciais deviam ser encurtadas para “permitir recuperar algum do atraso sofrido” durante a pandemia.
“Se as férias judiciais de dois meses já constituem em geral um privilégio injustificável, menos ele se compreende nas atuais circunstâncias excecionais, sendo perfeitamente razoável uma solução excecional para o corrente ano e não havendo nenhum obstáculo constitucional a uma derrogação temporária”, escreve, no blogue Causa Nossa, o ex-deputado do PS.
Vital Moreira lamenta que seja “tradição dos ministros da Justiça, sobretudo quando oriundos do meio judiciário, como quase sempre, renunciarem à partida a qualquer medida que possa suscitar o protesto das corporações do setor”.
