O projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda, que previa a redução do número de alunos por turma, foi chumbado, esta quarta-feira, no Parlamento. A proposta, com votos a favor do PCP, PAN e PEV, não passou com os votos contra do PS, PSD, CDS, Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Existem entre 24 a 28 alunos por turma, dependendo dos níveis de ensino, e o partido liderado por Catarina Martins propôs que fosse feita uma diminuição para entre 15 a 20 alunos por turma no próximo ano letivo. Joana Mortágua diz que esta mudança é "essencial" para salvaguardar a segurança dos alunos em tempos de pandemia provocada pelo aparecimento da covid-19.
Já Margarida Balseiro Lopes, do PSD, argumentou que essa decisão "não cabe ao Parlamento" e sim ao Governo e às autoridades de saúde. Também Porfírio Silva, do Partido Socialista, defende que não se sabe quais serão "as condições sanitárias daqui a três meses", logo, não deve ser feita nenhuma decisão agora e diz que cada escola deve tomar uma decisão individual sobre o seu estabelecimento. "Quando neva em Trás-os Montes não se fecham escolas no Algarve", disse.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não esteve presente no debate mas foi bastante criticado pelos deputados presentes, visto ainda não serem conhecidas medidas para o regresso às aulas presenciais no ano letivo de 2020/2021, que terá início entre o dia 14 a 17 de setembro.
