Os suspeitos de liderar uma organização criminosa que atuava em Portugal e em diversos estados-membros da União Europeia, traficando mulheres vulneráveis de nacionalidade romena e obrigando-as a prostituírem-se, foram acusados pelo departamento do Ministério Público (MP) que investiga a criminalidade mais complexa. No total, a investigação sinalizou duas dezenas de vítimas.
A rede que “operava há vários anos na zona de Aveiro/Albergaria-a-Velha e vivia da exploração sexual de várias mulheres […] que se prostituíam na via pública” foi desmantelada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em articulação com a Europol.
De acordo com a recente acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) contra 12 arguidos, em causa estão crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
Vítimas permitiam à rede ganhar 70 mil euros por ano
Os suspeitos, concluiu o MP, aproveitavam-se da “vulnerabilidade das vítimas, oriundas de famílias desestruturadas, com parcos rendimentos económicos e deficiente autoestima, com episódios de violência doméstica e consumo de álcool e estupefacientes”.
Assim, e contra a sua vontade, eram obrigadas a se prostituírem: “As alegadas vítimas, todas mulheres, não exerciam a prática da prostituição de livre vontade, eram alegadamente obrigadas a prostituir-se e privadas da sua dignidade humana”.
De acordo com a acusação, “eram alegadamente exploradas e utilizadas para ganhar dinheiro, para pagar dívidas e ‘comissões’ impostas pelo líder da associação criminosa, proporcionando avultados proventos financeiros (cerca de 70 mil euros/ano) aos exploradores. Por não possuírem uma rede familiar estável e duradoura, os alegados exploradores potenciavam essas fragilidades para aumentar os seus poderes de persuasão, manipulação e intimidação”.
Na denominada operação El Pibe foram feitas 12 buscas domiciliárias e 12 buscas a viaturas, tendo sido apreendidas seis carros, bem como ouro, joias, dinheiro e documentos falsos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras contou com a a colaboração de elementos da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Vítima, tendo sido garantida proteção e apoio psicológico às cerca de 20 mulheres sinalizadas.
SEF trabalhou articulação com autoridades europeias
Num comunicado enviado esta quarta-feira para as redações, o SEF esclarece que na operação El Pibe “participaram 110 elementos da carreira de inspeção e fiscalização SEF, analistas da Europol e elementos das autoridades congéneres de países da União Europeia”.
Este órgão de polícia criminal dá ainda conta de que a investigação que permitiu desmantelar esta rede “começou em dezembro de 2018, tendo sido conduzida em articulação com a Europol, de forma a garantir um combate transnacional a este fenómeno”. Já as buscas aconteceram no início de junho do ano passado, “altura em que foi decretada a prisão preventiva a sete dos arguidos”.
