Ao longo das últimas semanas não têm sido poucos os colunistas que têm referido a pandemia, com que nos confrontamos, como uma oportunidade para que a sociedade encete os esforços necessários para promover as alterações sociais que há muito se preconizam, mas que teimam em não avançar.

Não perderei tempo a discutir se o drama económico e social que se vem abatendo sobre nós pode ser enunciado como “oportunidade”, mas é certo que nos permitiu e ainda permite refletir sobre a evolução que temos tido nas últimas décadas. Este momento, servirá certamente para questionarmos acerca do modelo de desenvolvimento existente, do investimento (até à bem pouco tempo apelidado de despesa) em serviços públicos de qualidade e habilitados a proteger-nos enquanto comunidade, como é o caso do SNS e da Segurança Social, que se vê a braços com a incapacidade real de dar resposta célere e eficaz por falta de recursos humanos, informáticos, etc.

Antes da COVID-19 a agenda pública centrava-se, com maior ou menor intensidade, nas alterações climáticas e naquilo que era necessário fazer para não condenar a humanidade à extinção. Esta luta não cessou, aliás, a crise sanitária só reforça a necessidade de acelerarmos a transformação a implementar, sob pena da natureza continuar, de forma mais intensa e rápida, a lutar contra a agressão que diariamente é alvo por parte dos humanos.

Aquilo que vimos acontecer nos últimos meses com alterações profundas e quase imediatas, ainda que com um horizonte temporal, indefinido é certo, no comportamento das sociedades, dá-nos a perceção que se houver vontade política podemos mudar o nosso comportamento.

Não sendo certos os impactos sociais e económicos da crise, é real que, se vontade houver, poderemos acelerar a mudança que muitos de nós ambicionamos em prol de um mundo mais sustentável, não estando dependentes de transformações à escala global. Aqui, em Portugal, podemos também nós acelerar a mudança.

Alguns exemplos, não exaustivos, em como é possível, em simultâneo, lutar contra as alterações climáticas e impulsionarmos ou relançarmos a economia nacional: (i) Investir na reestruturação de todo o setor de gestão de resíduos em Portugal, com o aumento da recolha seletiva porta-a-porta no país, incluindo a recolha de biorresíduos, criação/construção de novas e mais centrais de triagem, alterar o modelo de cálculo da Taxa de Gestão de Resíduos, acelerar a implementação do sistema “Pay As You Throw” (PAYT) em todos os município. Com estas medidas não só aumentaríamos o emprego, como o investimento público e privado; (ii) Adotar uma política de relançamento económico que passe por incentivos de relocalização de empresas no interior do país, tendo em conta que Portugal é territorialmente pequeno e suficientemente infraestruturado, o que permite a muitas atividades se desenvolverem em qualquer parte do território sem grandes custos de transferência da atividade, desde que haja uma série de instrumentos financeiros, fiscais e legais que impulsionem e apoiem a fixação de empresas em territórios de baixa densidade, promovendo um equilíbrio territorial, económico e demográfico.

No momento em que o Governo e os Partidos Políticos discutem o programa de relançamento económico ambicionando uma rápida retoma e regresso à “normalidade”, se é que esse termo pode ser usado, deveria haver uma ambição adicional, no sentido em que a normalidade pré-COVID era já uma sociedade de ineficiências e demasiado desequilibrada.

Este poderia e deveria ser o momento para gizar um conjunto de políticas públicas que melhorassem o país acelerando transformações. O momento em que vivemos é extraordinário em todos os sentidos e os planos para reerguermos o país deveriam ter uma ambição também extraordinária, rumo a uma sociedade mais justa, mais ecológica, mais sustentável.

Pedro Vaz