Os números devastadores dos inscritos no IEFP – uma subida de 123,9% de desempregados em relação ao período homólogo – ilustram o terremoto económico e social que o Algarve já começou a sofrer e que não tem paralelo em qualquer outro ponto do país. As demais regiões, ainda que com acréscimos brutais, registaram uma evolução cerca de cinco vezes inferior. É imperioso agir, não tolerar que as regiões mais afetadas sucumbam às mãos do vírus da pobreza e da miséria. No olho do furacão está o turismo. Turismo que no Algarve responde por uma fatia esmagadora da riqueza, do emprego e que, fruto dessa omnipresença, se projeta sobre todas as outras atividades, exercendo um domínio avassalador sobre todas as dimensões da vida social. Turismo que, se vier a ser meramente interno, registará perdas de, pelo menos, metade do volume. Perdas irreparáveis que colocam à beira do precipício alojamentos, restaurantes, comércio local, entre outros, que dificilmente estarão em condições de resistir, já que correm o risco de não gerar receitas suficientes até 2021, prisioneiros de um longo e implacável “inverno”.
O Governo está a preparar um plano de retoma económica. É importante que assim seja, mas é decisivo que o mesmo reflita soluções de acordo com o efeito e duração da covid-19 em cada um dos setores e regiões. Se assumimos, e bem, que o choque é assimétrico por comparação a outros países da União Europeia e reclamamos que o pacote de ajuda europeia se modele em função disso, também devemos adotar o mesmo pressuposto para recortar o modelo de resposta nacional. Não pode ser doutra forma. Mais ajuda a quem mais precisa.
É essencial, no curto prazo, entre outras:
– Apresentar a região como livre de covid-19 para efeitos de abertura de fronteiras e criação de corredores turísticos para minorar os estragos. Salvar o verão ainda é possível. A Grécia e a Croácia já vão bastante à frente. É preferível o trabalho a subsídios que todos sabem que não podem durar para sempre.
– Adoção de medidas sanitárias nos aeroportos, se necessário através da realização de testes rápidos à entrada e saída, os quais, para estadias longas e como incentivo para a vinda de turistas, devem ser comparticipados pelo Estado.
– Realização de campanhas de promoção internacionais que mostrem que estamos a retomar a atividade e que adotamos medidas de segurança.
– Garantir a retoma dos voos para a região. A concentração da operação da Ryanair em Faro é uma boa notícia. A TAP – que terá injeção de dinheiro público – tem de fazer a sua parte e não abandonar a região uma vez mais.
– Alargar o regime de layoff simplificado na fileira turística, pois é a única arma verdadeiramente poderosa para permitir a sobrevivência das empresas e do emprego até 2021. É decisivo que funcionem no verão, mas será impossível a todos que o façam no inverno.
– Abolir o regime de mais-valias no alojamento local, de modo a permitir a colocação de imóveis no arrendamento sem qualquer penalização, oferecendo deste modo alternativas aos que não tenham procura.
– Abolir o pagamento por conta, já que retira liquidez e obriga a pagar antecipadamente impostos que não serão devidos.
– Alargar o período de funcionamento da restauração, o que salvaguarda a economia e protege a saúde pública.
A fileira turística foi responsável, em larga medida, pela recuperação económica do país. É a que vai registar maiores perdas no produto e no emprego. Para que se salve, tem de haver confiança. Para que o país recupere, a capacidade instalada não pode ser destruída pois, quando regressarem esses fluxos, quem tiver a sua oferta adaptada para estes novos tempos alargará a sua influência no mercado.
O Algarve pode ter a ambição de ser bem-sucedido, mas tem de se posicionar já. Temos todas as condições para salvar muitas empresas e emprego, com responsabilidade e segurança. É tempo de agir.
Deputado
